Comissão formalizará pedido por universidade pública no Agreste Setentrional


Na próxima segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), será formalizado o pedido coletivo da Comissão Pró Universidade pela implantação de uma universidade pública no Agreste Setentrional. Este grupo de articulação é formado por deputados estaduais, deputados federais, professores, presidentes de entidades da sociedade civil e integrantes de grêmios estudantis e populares da região. O lema da campanha é: "Universidade pública e para todos no Agreste Setentrional: eu quero!".

O presidente do grupo é o empreendedor e auditor fiscal Antônio Barros, prefeito de Surubim entre os anos de 1977 a 1983. A professora universitária Horasa Maria da Silva Andrade, Doutora em Etnobiologia e Conservação da Natureza, é a vice-presidente. Por sua vez, a relatora geral é a internacionalista Maria Luiza Lima.

De acordo com a comissão, o Agreste Setentrional é a única região de Pernambuco que não tem instituição pública de ensino de nível superior. O território é composto por 19 municípios: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Ferrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes. 

O trabalho da Comissão Pró Universidade pode ser acompanhado no Instagram: @comissaoprouniversidade. (Por Luís Correa e Luís Francisco Prates | Artes: Repórter fotográfico Wilker Matos e Dr. Fernanda)

TCE aponta irregularidades nas contas de gestão e governo de Tracunhaém


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), analisou, nessa quinta-feira (15), as contas de governo e de gestão da prefeitura de Tracunhaém, exercício financeiro de 2017. O relator dos processos foi o conselheiro Valdecir Pascoal. O relator emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas de governo do prefeito Belarmino Vasquez (foto), por várias irregularidades, entre elas a aplicação de apenas 20,94% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o percentual mínimo previsto pela Constituição Federal é de 25%.

O relator também destacou, entre outros pontos, que houve a extrapolação ao limite de gastos com pessoal; a deficiência de transparência, atingindo em 2017 um nível “inexistente” de informações disponíveis à sociedade; além de que, o Regime Próprio de Previdência de Tracunhaém apresentou resultado previdenciário deficitário de R$ 393.309,74. Além de aplicação de multa, o conselheiro fez uma série de determinações ao gestor.

Em relação às contas de gestão foram julgadas irregulares as do prefeito Belarmino Vasquez Mendez e as do secretário de Saúde do município, José Vasquez Mendez Filho, com aplicação de multa a ambos e imputação de débito, no valor de R$ 165.678,37 em razão de não comprovação de despesas. O conselheiro também fez algumas determinações ao gestor objetivando uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de buscar cumprir o papel constitucional conferido aos Municípios. (Clique neste link e confira a matéria completa) 

Chã Grande: MPPE obtém condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, obteve a condenação do município em razão de contratações temporárias irregulares e desvio de função, bem como do ex-prefeito Daniel Alves de Lima, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil no valor de vinte vezes a sua remuneração da época; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Já o município foi condenado a demitir os servidores contratados temporariamente e comissionados em desacordo com o regramento constitucional, bem como o retorno ao cargo de origem dos servidores em desvio de função. Conforme apurado, o município realizou diversas contratações temporárias e praticou desvios de função em prejuízo de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2011. Após a constatação das irregularidades, o MPPE ajuizou Ação Civil Pública.

Segundo o promotor, em agosto de 2018, foi instaurado o Inquérito Civil 002/2018 também para apurar a não realização de concurso público e contratações temporárias pelo município de Chã Grande. O Ministério Público, então, expediu a Recomendação 001/2019 para que a prefeitura não celebrasse novos contratos de trabalho temporário para admissão de pessoal, com ou sem seleção simplificada, para preenchimento e exercício de funções públicas passíveis de serem exercidas pelos servidores de cargos efetivos.

Além disso, a gestão municipal deveria rescindir, unilateralmente, no prazo de 60 dias, os contratos de trabalho temporários vigentes há mais de 24 meses e em desconformidade com a Lei Municipal 454/2006; exonerar, no prazo de 60 dias, os eventuais ocupantes de cargos em comissão que não exercem, efetivamente, funções de chefia, direção e assessoramento, a despeito da eventual nomenclatura atribuídas aos cargos criados por meio da Lei Municipal 699/2018. (Clique neste link e confira a matéria completa)

Mês da Advocacia | OAB promove palestra sobre proteção à mulher em Limoeiro


O município de Limoeiro sediará, no dia 28 de agosto, a partir das 15h, uma palestra aberta ao público sobre as leis de proteção e o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores. A palestra integra a programação do Mês da Advocacia, promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a OAB Subseção Limoeiro.

A pauta será debatida com a participação de quatro advogadas: Fabiana Leite (presidente da CMA da OAB-PE); Taciana Magalhães (presidente da OAB Limoeiro); Isabella Cavalcanti (membro do CMA da OAB-PE); e Amanda Barbalho (advogada e professora). Entre os variados assuntos a serem abordados estará a Lei Maria da Penha. No último dia 7, a lei completou 13 anos. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

De acordo com a enciclopédia digital Wikipédia, desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como  uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas. (Foto | Reprodução Internet)

Prefeitura de Feira Nova confirma realização de concurso público


A prefeitura de Feira Nova, no Agreste do Estado, lançou edital de licitação que visa contratação de empresa para organizar e executar o concurso público do município. As propostas serão abertas no próximo 12 de setembro. No mesmo edital, a prefeitura informou que o certame contará com vagas em todos os níveis de escolaridade e que não haverá cadastro de reserva.

O cargo de auxiliar de serviços gerais apresenta o maior número de vagas. Serão 30 oportunidades com salário de R$ 998. Também há 28 vagas para professores de educação infantil e ensinos fundamental e médio, sendo a remuneração por hora-aula. Motoristas (categorias B e C) contarão com 15 vagas de um salário mínimo. O maior provimento da seleção é de R$ 8 mil para médico clínico geral com 2 vagas.

As taxas de inscrição não foram definidas, mas os valores máximos que poderão ser cobrados são de R$ 63,33 para nível fundamental, R$ 81,67 para nível médio e R$ 103,33 para nível superior. Os interessados podem conferir a lista completa com a previsão de cargos, salários, vagas e carga horária neste link.

2016 | Câmara aprova prestação de contas do prefeito de Orobó

Foto: Edinho Soares
As contas da prefeitura de Orobó relativas ao exercício financeiro de 2016, último ano do primeiro mandato do prefeito de Orobó, Cléber Chaparral (PSD), entraram na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na tarde dessa quinta-feira (15), e foram aprovadas. Um parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) havia recomendado a aprovação.

A pauta contou com 6 votos favoráveis: Thomás Brito, Paulo Brito, Júnior de Chã do Rocha, David Aguiar, João de Cipriano e Maria do Carmo. 3 vereadores de oposição se abstiveram: Lúcio Ramos, Lívio Aguiar e Amilton. Outros 2 faltaram a sessão e justificaram: Lúcio Donato e Rinaldo José. O Legislativo já deliberou acerca de todas as contas relativas ao primeiro mandato de Chaparral, que compreende o período de 2013 a 2016. Todas foram aprovadas.  

Limoeiro | Advogado alerta para dívidas milionárias e prefeitura esclarece


O advogado Márcio Pimentel utilizou sua página no Facebook para apresentar valores de “restos a pagar” da prefeitura de Limoeiro, segundo ele, mediante consulta aos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs). De acordo com Pimentel, a prefeitura teria saltado de R$ 6.309.065,65 (valor inscrito no último dia do ano de 2016) para R$ 13.914.586,04 (valor consultado no terceiro bimestre de 2019).

Ainda na postagem, o advogado diz que “a situação de Limoeiro é crítica”. O texto dele foi pauta do programa Revista da Manhã da Rádio Jornal Limoeiro. Em resposta, através de nota, a Prefeitura de Limoeiro rebateu e afirmou que as informações estão incompletas. O documento ainda diz que a postagem foi feita “apenas com intuito de criar clima de animosidade na população”.

A prefeitura também diz que “demonstra claramente que os restos a pagar (inscritos de 2018 e anteriores) estão sendo pagos pelo município, não representando qualquer risco de aumento da dívida”. Outro detalhe da nota é a revelação do valor de restos a pagar deixado pela gestão anterior, que teve como ordenador de despesas o ex-prefeito Thiago Cavalcanti (PTB). Segundo a nota, “o total de restos a pagar processados inscritos que ficaram para a atual gestão foi de R$ 21.763.830,49”.

Confira abaixo a publicação do advogado Márcio Pimentel

"A situação de Limoeiro é crítica. Segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) do 1º bimestre de 2017 (janeiro e fevereiro de 2017) e do 3º bimestre de 2019 (maio e junho de 2019), a Prefeitura de Limoeiro saltou de R$ 6.309.065,65 (seis milhões trezentos e nove mil sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2016 para R$ 13.914.586,04 (treze milhões novecentos e catorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).

Os restos a pagar é o "fiado" da Prefeitura para com os credores. São despesas que não foram pagas em determinado exercício financeiro e foram remanejadas para os próximos exercícios. Em uma linguagem popular, a Prefeitura devia pouco mais de R$ 6 milhões em dezembro de 2016, e agora o "fiado" da Prefeitura já está em quase R$ 14 milhões".

Confira abaixo a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Limoeiro

"A Prefeitura Municipal de Limoeiro vem a público, em vista das publicações nas redes sociais e reproduzidas em rádios do município, no tocante aos restantes a pagar referentes às despesas contratadas e não pagas nos exercícios anteriores, em respeito ao princípio da transparência pública e da verdade absoluta, que as informações postadas estão incompletas e vem esclarecer o que segue:

Em janeiro de 2017, ao tomar posse do Governo Municipal, a atual gestão se deparou com um volume significativo de restos a pagar processados inscritos nos seguintes valores:

Exercícios anteriores a 2016: R$ 15.454.764,84;
Exercício de 2016 (até 31/12): R$ 6.309.065,65.

Ou seja, o total de restos a pagar processados inscritos que ficaram para a atual gestão foi de: R$ 21.763.830,49.

Ainda no exercício de 2017, o município efetuou o pagamento dos restos do ano de 2016 e anteriores no montante de R$ 696.599,82; Também sobre 2017, o município CANCELOU DESTES RESTOS A PAGAR O VOLUME DE R$ 9.720.207,40 (nove milhões, setecentos e vinte mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) referentes a restos a pagar que estavam inscritos há mais de 5 anos cujos credores não haviam reclamado o pagamento neste período. O cancelamento das despesas de restos a pagar faz parte da rotina contábil e segue as normas previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diferente do que foi divulgado, e, apenas com intuito de criar clima de animosidade na população, a gestão atual herdou das gestões passadas o volume de R$ 15.454.764,84. O valor de R$ 6.309.065,65 corresponde apenas ao ano de 2016.

Quanto aos restos a pagar da gestão atual, e que foi exposto na postagem e amplamente divulgado em rádios do município, não representa a verdade absoluta, pois as informações foram expostas de forma incompleta. Propositalmente, foi divulgado apenas o montante da dívida sem, contudo, informar o volume financeiro já pago pelo município.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 3º Bimestre de 2019, Anexo 07, demonstra claramente que os restos a pagar (inscritos de 2018 e anteriores) estão sendo pagos pelo município, não representando qualquer risco de aumento da dívida.

Em termos financeiros, conforme consta no relatório, até 31 de junho de 2019, a Prefeitura de Limoeiro pagou R$ 9.277.266,08 de restos processados e R$ 3.560.099,25 de restos a pagar não processados – liquidados este ano - totalizando R$ 12.837.365,33. Todos os dados aqui tratados estão disponíveis no site e portal da transparência da Prefeitura, local onde poderá ser comprovado que o município, até a presente data, e, apenas em 2019, efetuou pagamentos na ordem de R$ 11.404.402,76, referentes aos restos a pagar do ano de 2018, o que comprova o compromisso do município no pagamento de seus compromissos.

Esclarece, por fim, que a atual gestão municipal tem total compromisso com o equilíbrio das contas públicas, equalizando as despesas com as receitas, buscando sempre a melhor solução técnica para suprir as necessidades da população em um cenário econômico tão adverso". 

Mais de mil atletas confirmados na Corrida das Pontes de Limoeiro

Foto: Rafael Melo (Cortesia)
Inscrições esgotadas! Mais de mil corredores confirmaram inscrições na 2ª Corrida das Pontes de Limoeiro, programada para o próximo domingo (18). Promovido pelo grupo Corre Limoeiro em parceria com a Bridge School, o evento reunirá nomes de destaque no atletismo estadual e nacional, entre eles, o anfitrião Elmano Pereira (Mano Corredor). A concentração será na Praça do Horto Florestal e a largada às 7h30. 

Os participantes disputam provas de 5 e 10 quilômetros pelas principais ruas e avenidas da cidade, contemplando diversos bairros. Também está confirmada a kids run, que contará com novidade nesta edição: área de recreação. De acordo com a organização, Limoeiro receberá atletas de mais de 30 municípios, vindos de vários estados. 

São mais de R$ 8 mil em premiação para os cinco melhores tempos no masculino e feminino (confira o card abaixo). Também haverá troféus para os 3 primeiros colocados na faixa etária. Este ano, o atleta que bater o recorde da própria prova receberá um bônus de R$ 200,00. Todos os corredores recebem kit com camisa, meia, viseira e medalha. O percurso contará com pontos de hidratação, balizadores e equipe médica.

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Comunidade católica celebra festa da padroeira em Glória do Goitá


O município de Glória do Goitá celebrará, nesta quinta-feira (15), o Dia de Nossa Senhora da Glória, padroeira do município. Por conta do feriado municipal, repartições públicas, privadas e comércio fecham as portas para reverenciar a santa. No próximo domingo (18) será realizada a Tradicional Procissão de Nossa Senhora da Glória.

Segundo a comunidade católica, a cada ano milhares de fiéis acompanham a procissão da imagem da padroeira pelas principais ruas da cidade, renovando votos de fé e devoção. O novenário da Tradicional Festa de Nossa Senhora da Glória teve início no dia último dia 9 e segue até 18 de agosto, com terço e missas na Igreja Matriz. (Com informações de Gilmar Santos | Imagem Divulgação)

Limoeiro recebe oficina do Circuito Sesc de Formação Audiovisual


O município de Limoeiro receberá, no período de 19 a 24 de agosto, a oficina “Cinema em Sala de Aula” do programa Circuito Sesc de Formação Audiovisual. A ação será realizada sempre das 19h às 22h, no Centro de Criação Galpão das Artes, na Rua Vigário Joaquim Pinto, 465, no Centro. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no mesmo local. O investimento é de R$ 20.

O instrutor será o jornalista, pesquisador e crítico de cinema André Dib. Em quatro dias, ele vai desenvolver atividades práticas e teóricas relacionadas à análise de filmes de diversos gêneros. “Será uma maneira de estimular o pensamento, o espírito crítico e a capacidade de os alunos se relacionarem com os filmes e, a partir de exibições e leituras, poderem realizar exercícios escritos e orais”, destaca o produtor cultural e diretor do Galpão, Fábio André.

De acordo com a enciclopédia virtual Wikipédia, audiovisual é um termo genérico que pode se referir a formas de comunicação que combinam som e imagem, bem como a cada produto gerado por estas formas de comunicação, ou à tecnologia empregada para o registro, tratamento e exibição de som e imagem sincronizados, ou ainda à linguagem utilizada para gerar significados combinando imagens e sons.

Prefeitura de Passira lança edital que visa contratar empresa para organizar concurso


A prefeitura de Passira publicou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) do dia 12 de agosto o aviso de licitação para contratação de empresa  para organizar e realizar o concurso público de provas e títulos para cargos efetivos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de setembro de 2019, a partir das 9h. No DO também consta a informação de que o concurso ofertará vagas em todos os níveis de escolaridade, além dos valores previstos das inscrições: R$ 95,00 (nível superior); R$ 78,33 (nível médio); R$ 65,00 (nível fundamental)

“Passando aqui para dividir com vocês esta notícia tão aguardada por muitos. Lançamos o edital de licitação para contratação da empresa que organizará o concurso público da Prefeitura de Passira. Estamos realizando mais um item do plano de trabalho assumido pela nossa gestão. Promover um concurso público é o grande desejo dos gestores, mas nem todos conseguem. E para quem está na expectativa da prova é começar ou seguir estudando. E um detalhe importante: teremos vagas para todos os níveis. Brevemente, estaremos divulgando o passo a passo do edital”, postou a prefeita Renya Carla em uma rede social.

"Só teremos uma definição partidária no próximo ano", diz Henrique Queiroz

Foto: Divulgação (Reprodução Internet)
O ex-deputado estadual Henrique Queiroz (PR) conversou com a reportagem do Blog do Agreste na manhã deste domingo (11) sobre o encontro que teve um dia antes com o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB). Perguntado se estará no palanque do gestor municipal nas eleições do próximo ano, Queiroz foi objetivo: “Só teremos uma definição partidária no próximo ano”.

Ele disse que mantém uma parceria com o prefeito como todo político deve ter. “Conseguimos a liberação de vários recursos e vamos trabalhar para liberar sempre que possível. Não tenho nada contra um possível apoio político, até porque o apoio partidário começa desta forma. Assim foi na gestão do ex-prefeito Thiago. Mas ainda não posso confirmar a decisão que vamos tomar”, pontuou.

O ex-deputado, que atualmente ocupa um cargo de confiança na Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, fez um balanço das suas ações direcionadas a Limoeiro. Henrique citou convênios para perfuração de poços artesianos e recuperação do patrimônio histórico (Igreja) de Parnazo; liberação de recursos para recuperação da estrada que liga Vicência a PE-90 passando pelo Distrito de Urucuba; apoio as festividades de Bordão de Velho e Pitombeira; e liberação de uma ambulância também para Pitombeira. “Meu filho (Deputado Estadual Henrique Filho) também assumiu o compromisso de direcionar emendas para calçamentos na Vila Urucuba”, adiantou.

Ainda na entrevista, ele lembrou que os vereadores Marquinhos Paz (PTB) e Irmão Jairo (PSB), além de lideranças comunitárias que votaram nele na última eleição, atualmente ocupam a base de apoio ao prefeito. “Tenho uma base na região que segue o prefeito Joãozinho. Não tenho nada contra e todos estão livres para votar em quem achar melhor”, destacou. “E para conversar sobre política até o momento só fui procurado pelo prefeito Joãozinho, até porque definido só temos ele, os demais seguem em período de conversação”, completou Queiroz.

Questionado mais uma vez se o estreito relacionamento com o prefeito de Limoeiro poderá gerar o apoio partidário nas eleições municipais de 2020, ele seguiu objetivo. “Poderemos, sim. Poderemos. Mas só existe definição quando as cartas são colocadas a mesa e existem os candidatos definidos”.

Zé Nilton – Como mantém um longo relacionamento de parceria política com o ex-vereador Zé Nilton, o assunto também entrou na pauta. Henrique disse que segue dando apoio aos eventos e ações realizadas por Zé Nilton. “Mantenho contato, somos amigos e manterei os apoios necessários. Também sigo aberto ao diálogo político com ele e todos que o acompanham. Ele (Zé Nilton) segue articulando politicamente o projeto que almeja em 2020”, disse. Queiroz também sublinhou o compromisso que mantém com Edvan Fragoso, tendo em vista o apoio dado a candidatura de Henrique Filho nas eleições de 2018.

Prefeito de Limoeiro anuncia que terá apoio de Henrique Queiroz


Na caminhada para as eleições municipais do próximo ano, mais um fato novo foi registrado na política de Limoeiro. O prefeito João Luís (PSB) anunciou que terá o apoio do ex-deputado Henrique Queiroz (PR) em seu projeto político, que visa à reeleição. A informação foi divulgada através de nota emitida, no fim da noite desse sábado (10), pela secretaria executiva de Imprensa e Comunicação da prefeitura de Limoeiro.

“Na manhã deste sábado, o ex-deputado Henrique Queiroz declarou apoio ao prefeito de Limoeiro Joãozinho (PSB). O encontro aconteceu no Engenho Bom Nome, e contou ainda com a presença do vereador limoeirense Irmão Jairo”, diz a nota. O documento informa ainda que o prefeito também contará com o apoio do deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PR).

A nossa reportagem tentou contato telefônico com Henrique Queiroz, mas sem sucesso. O político estaria passando o Dia dos Pais em uma propriedade na zona rural de Limoeiro. Também tentamos ouvir o ex-vereador Zé Nilton (Avante), aliado político de Queiroz, que acabou sendo pego de surpresa com a notícia. Ele optou em antes conversar com o ex-deputado para se pronunciar.  

Nas últimas eleições, Queiroz, que foi candidato a deputado federal, teve o apoio do grupo de Zé Nilton e obteve 1.479 votos, sendo o terceiro mais votado no município. Nas eleições municipais de 2016, Henrique apoiou a candidatura à reeleição de Thiago Cavalcanti (PTB), que contou com Zé Nilton como candidato a vice. (Foto: Divulgação PML)

Túlio Gadêlha quer garantir professor indígena na educação básica em áreas de concentração


O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (09) - Dia Internacional dos Povos Indígenas -, projeto de lei que reserva vagas a candidatos indígenas em concursos públicos para cargos na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. O objetivo do projeto é que seja reservada, ao menos, uma vaga a candidatos indígenas para cada cinco não indígenas.

Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2010, 896 mil pessoas se declaravam ou se consideram indígenas no Brasil. Destas, 37,4% estão na região Norte, a que concentra o maior percentual de indígenas do País. Por outro lado, dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação, 33,7%, está no Nordeste.

“Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, avalia Gadêlha. Uma emenda do pedetista à Medida Provisória 870/19, que reorganiza a Administração Pública Federal, já havia devolvido a demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que, por sua vez, volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O deputado também articulou, com o PDT, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para manter a decisão do Congresso Nacional, que o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou ao reeditar outra MP com o mesmo tema. O STF manteve a demarcação na pasta de Justiça.

Adutora Interestadual beneficiará 9 municípios do Agreste de PE

Foto: Assessoria Compesa
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, cumpriu agenda nesta sexta-feira (9), no interior, realizando visitas de inspeção das obras de saneamento em execução pelo Governo Estado. Na agenda desta semana, ele inspecionou a obra da Adutora do Alto Capibaribe, em Barra de São Miguel, na Paraíba, e a obra de esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Acompanhado do diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio, e de técnicos, Tavares esteve no trecho de captação no Rio Paraíba, distante quase 50 km da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Um empreendimento de R$ 85 milhões, que irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste pernambucano e um município da Paraíba, Barra de São Miguel.

“Estamos acompanhando de perto o andamento da obra  para organizar a visita que deverá ser feita pelos governadores Paulo Câmara, de Pernambuco, e João Azevedo, da Paraíba. Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão. Estamos acelerando o ritmo das ações para que possamos entregar a adutora no primeiro trimestre do ano que vem”, informa Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe é uma das obras hídricas estruturadoras pensadas pelo Governo Paulo Câmara para antecipar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, a região que detém o pior balanço hídrico do Estado. A adutora irá transportar 371 litros de água, por segundo, captada no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de São Miguel, Paraíba.

O empreendimento irá beneficiar 230 mil pessoas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, além de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Adutora do Alto Capibaribe é uma obra especial, pois é uma das poucas do país com grandes extensões em dois estados diferentes. Inspecionar obras, segundo o presidente Roberto Tavares, é uma recomendação do governador Paulo Câmara para que todos os projetos hídricos se tornem realidade e tragam mais rápido os benefícios à população.

 Além da visita à adutora, a equipe da Compesa também inspecionou a obra de esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Capibaribe, que já está 80% concluída. A cidade, a mais populosa do Agreste Setentrional, já deverá contar com serviços de esgotamento sanitário no começo de 2020, quando deve ser concluída a fase de pré-operação.

Segundo Tavares, essa obra é um grande anseio da população local, que terá mais qualidade de vida com esse empreendimento, um investimento de R$ 100 milhões. “No Todos por Pernambuco, que acontecerá nos meses de agosto e setembro, a população poderá conhecer melhor o maior Plano de Investimentos da história da Compesa, que tem sido priorizado pelo governador Paulo Câmara”, finalizou.

Sem reajuste salarial, professores de Limoeiro decidem por paralisação


Um grupo de professores da Rede Municipal de Limoeiro decidiu, por unanimidade, aderir ao movimento de paralisação de seis dias programado para a primeira semana do mês de setembro. Os profissionais estiveram reunidos com o Sindicato dos Professores Públicos Municipais (SINDPROFM) na Câmara Municipal de Vereadores, na manhã dessa quinta-feira (8), para definir as medidas que serão adotadas pela categoria.

Em entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro, a presidente do SINDPROFM, Mercês Silveira, disse que a prefeitura não atendeu a pauta relativa ao salário dos professores que vem sendo debatida desde o mês de janeiro deste ano. Em ofício encaminhado ao secretário de Educação e Esportes de Limoeiro, Luiz Gonzaga, a presidente informou as medidas adotadas em prol do reajuste salarial. Ela também anexou a ata com os nomes dos professores presentes à assembleia.

No período de 2 a 7 de setembro, os professores, no turno da manhã, estarão em sala de aula até às 10h. Após a merenda escolar, os educadores deixarão as salas de aula para participarem de manifestações em vários pontos da cidade. No período da tarde, as aulas ocorrerão até às 15h. Entramos em contato com a secretaria executiva de Imprensa e Comunicação da prefeitura de Limoeiro, para saber o posicionamento da gestão municipal sobre a paralisação, mas não tivemos retorno.

Confira o cronograma das manifestações dos professores
02 SET – Sinal da Ponte Velha
03 SET – Terminal Rodoviário (Imediações)
04 SET – Trevo (Entrada da Cidade)
05 SET – Ponte Nova (Próximo ao Hiper Cordeiro)
06 SET – Avenida Santo Antônio (Próximo a Primor)
07 SET – Defile Cívico de 7 de Setembro

Silvio Costa e FBC discutem ações para o NE com presidente da Caixa


Deputados e senadores da Bancada do Nordeste se reuniram com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (08). O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, e o deputado Silvio Costa Filho (PRB) e Fernando Filho (DEM), estão entre os parlamentares que participaram do encontro. Durante a reunião, a Caixa tratou dos investimentos da instituição para o Nordeste, além o plano de ações da CEF para a região. Segundo Silvio, a reunião foi muito positiva e além de detalhar os investimentos para a região, foi anunciada uma série de ações para o Nordeste.

“De fato existiu um percentual de 2% nas operações de crédito da Caixa para o Nordeste, mas isso muda diariamente. Hoje já está em 8%. O presidente foi solidário com o Nordeste. Ficou definido que será criado um grupo de trabalho com senadores e deputados, coordenado pela Caixa, que vai apresentar em 15 dias algumas medidas para destravar obras e ampliar as operações de crédito na região. Esse grupo terá esse papel”, pontuou.

Ainda durante a reunião, a Caixa anunciou que vai reduzir as taxas de operação de créditos para a região. “É preciso colocar uma estrutura maior para apoiar os municípios e os estados nordestinos, no sentido que as demandas de crédito sejam agilizadas dentro da Caixa e o Nordeste precise de recursos para gerar emprego e renda”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.

Silvio tem trabalhado na Câmara Federal em defesa de uma agenda para o Brasil e de desenvolvimento para o Nordeste. “O presidente comunicou que vai dobrar o número de funcionários para ajudar a desburocratizar contratos pendentes e análises de projetos para dar celeridade em ações importantes nos estados nordestinos”, frisou Silvio.

André de Paula garante R$ 300 mil para custeios na Saúde de Feira Nova

Foto: Reprodução Facebook André de Paula
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), durante agenda administrativa no Distrito Federal (DF), esteve no gabinete do deputado federal André de Paula (PSD). Segundo o gestor, o encontro foi em tom de agradecimento pela emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil direcionada pelo deputado ao município. “Em nome de todos os feira-novenses fui agradecer pelos recursos que o deputado consignou junto ao Governo Federal para custeios na Saúde”, destacou Gonzaga.

André de Paula também acompanhou Danilson em uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A reunião ainda contou com a participação do também deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos). Os pernambucanos apresentaram uma pauta com projetos para a Terra da Farinha, que serão analisados pelo ministério.

Atualmente, André de Paula preside o PSD Pernambuco, partido que conta com Danilson em seu quadro de prefeitos. Ainda no primeiro semestre deste ano, o prefeito de Feira Nova, que está em seu primeiro mandato, confirmou durante entrevista no Quadro Político da Rádio Jornal Limoeiro que tentará a reeleição nas eleições de 2020.

Limoeiro: reforma do Mercado Público entra na lista de "promessas" de Jarbas

Foto | Divulgação PML
Durante viagem ao Distrito Federal (DF), o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), apresentou ao senador Jarbas Vasconcelos (MDB) um pedido de emenda para reforma do Mercado Público Municipal (Mercado de Farinha). A visita ao gabinete do parlamentar pernambucano também contou com a participação do advogado e ex-deputado Assis Pedrosa (DEM), que recentemente assumiu o cargo de Controlador Interno da prefeitura de Limoeiro.

Nas últimas eleições, Jarbas foi o segundo candidato ao Senado Federal mais votado em Limoeiro, com 11.082 votos (25,63%). Ao receber o ofício solicitando os recursos, o senador não assegurou de imediato que a emenda será destinada ao município, mas gerou expectativa. “Juntamente com Assis Pedrosa, ambos foram recebidos com muita cordialidade pelo senador, que assegurou que irá lutar o que for preciso para conseguir verbas para a realização da obra”, disse nota da Secretaria de Imprensa e Comunicação de Limoeiro.    

Mercado - Prédio centenário, o Mercado Público fica na Praça Comendador Pestana, no Centro, e integra um histórico conjunto arquitetônico, dividindo espaço com a Igreja Santo Antônio, Palácio Francisco Heráclio (Sede do Executivo) e Açougue Público (desativado e que será transformado em Centro de Artesanato). 

Atualmente, o prédio conta com dezenas de boxes: refeição, comércio variado e prestação de serviço. A estrutura predial, principalmente o telhado, apresenta diversos problemas. Costumeiramente, frequentadores reclamam da falta de higiene, da grande quantidade de animais circulando pelos corredores, além do mau cheiro dos sanitários.

Deputado cumpre agenda e reforça pré-candidatura de Rosejara em Limoeiro

Foto | Divulgação
O deputado federal e presidente estadual do Partido Solidariedade (SDD), Augusto Coutinho, cumprirá agenda política no município de Limoeiro, neste sábado (10), a partir das 10h. Ele será recepcionado pela professora e pré-candidata a prefeita Rosejara Ramos (SDD). Na cidade, a primeira atividade do parlamentar será conceder uma entrevista ao Programa Super Manhã da Rádio Jornal Limoeiro.

Coutinho também participará de encontro com os filiados do partido. Ele ainda almoça em Limoeiro e finaliza a agenda reunido com os membros do Diretório Municipal do Solidariedade. Líder do partido na Câmara dos Deputados, Augusto tem assegurado que o partido terá candidatura própria à prefeitura de Limoeiro nas eleições do próximo ano.

Preparatório – Recentemente, Rosejara Ramos e Rosiane Travassos (pré-candidata a vereadora) participaram de um ciclo de palestras intitulado Lidera+, em São Paulo, promovido pelo SDD. “Tudo muito organizado e um investimento em excelente material. Durante toda essa vida, confesso que nunca presenciei um Partido Político ter tanto zelo e preocupação com as suas mulheres. Nunca presenciei um partido que se preocupasse em uma formação específica e exclusiva para mulheres”, destacou Rosejara em postagem no Facebook.

Eleições | Justiça Eleitoral estimula eleitores a participar de pesquisa pública


Com o objetivo de aperfeiçoar continuamente a prestação de serviços à população, a Justiça Eleitoral quer saber o que você pensa sobre essa Justiça Especializada e o que ela pode fazer pelo Brasil. Neste sentido, uma pesquisa pública já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Você, eleitor, poderá opinar e ajudar a elaborar as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2020. Essas metas são uma espécie de bússola que ajudam o Poder Judiciário a prestar uma serviço melhor e mais ágil todos os anos.

Em se tratando de Justiça Eleitoral, por exemplo, será possível opinar sobre o que você considera mais importante: realizar ações de incentivo à participação feminina no processo eleitoral ou realizar ações de fortalecimento das políticas socioambientais e tornar os tribunais eleitorais mais inclusivos e acessíveis? Esta é apenas uma das perguntas que estão sendo feitas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, os processos participativos, em qualquer modalidade, constituem etapa preliminar ao encaminhamento de propostas de metas nacionais ao CNJ.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou a intensificar a divulgação da pesquisa pública exatamente para estimular a participação da sociedade. Nas audiências públicas que estão sendo realizadas para incentivar o recadastramento biométrico, por exemplo, o presidente do Tribunal, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, está estimulando a população a entrar no site do TSE e participar da pesquisa. Clique aqui e participe você também. http://www.tse.jus.br/o-tse/sobre-o-tse/gestao-estrategica/metas-da-justica-eleitoral-para-2020/formulario

Exposição de Limoeiro: ranqueadas, concurso leiteiro, shopping de animais e shows


A diretoria da Sociedade dos Criadores de Limoeiro (SCL) esteve reunida na noite dessa terça-feira (6) para apresentar o planejamento de trabalho da 41ª Exposição Regional de Animais de Limoeiro e 11ª Festa do Agronegócio. O evento acontecerá entre os dias 28 de agosto e primeiro de setembro, no Parque Emídio Cavalcanti, as margens da Rodovia PE-50, com entrada gratuita.

A SCL chegou a anunciar o cancelamento da exposição por falta de apoio financeiro, mas, após repercussão, o Governo do Estado sinalizou a liberação de R$ 100 mil, o que garantirá a realização. A prefeitura de Limoeiro entrará com aporte financeiro no valor de R$ 10 mil. De acordo com o diretor da Comissão de Bovinos, Orlando Duarte, vários plantéis do Nordeste estão confirmados nas três pistas do parque (bovinos, equinos e caprinos/ovinos), inclusive, com algumas exposições ranqueadas.

Durante entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro, Orlando Duarte passou detalhes de outras atividades programadas para o evento, entre elas, citou shopping de animais, estandes de máquinas agrícolas, veículos e derivados, concurso leiteiro com premiação em dinheiro, prova do tambor, passeio do cavalo pônei e exposição de artesanato. Na área de shows, a festa contará, no sábado, a partir das 21h, as bandas Anjos do Forró e Kitara. Já no domingo, às 15h, a tradição será mantida com o show da Banda Asas da América.

Paróquia anuncia padrinho do andor da Festa de São Sebastião de Limoeiro


Já nos preparativos para a festa católica mais tradicional do município de Limoeiro, o padre José Raimundo, pároco da Paróquia de São Sebastião, anunciou, durante a missa do último domingo (4), que o ex-vereador Zé Nilton será o padrinho do andor da imagem do santo protetor da peste, fome e guerra. “Ontem fomos à missa na paróquia São Sebastião. Na ocasião fui anunciado pelo Padre Raimundo como padrinho do andor de São Sebastião 2020”, postou Zé Nilton em sua rede social Facebook.

No próximo ano, a festividade completará 129 anos. O padrinho do andor adiantou a nossa reportagem que buscará novidades para a procissão de encerramento, um dos momentos mais aguardados pelos fieis. “Que alegria pra gente receber esta notícia e é ao mesmo tempo uma grande responsabilidade. Muito feliz, pois somos devotos fies de São Sebastião. Quero dizer a todos que nossa equipe vai se empenhar junto a Paróquia de São Sebastião para inovar, organizar e fazer a maior procissão de São Sebastião que Limoeiro e região já viu”, garantiu Nilton.

Indagado pela nossa reportagem sobre o fato de ser pré-candidato a prefeito de Limoeiro e padrinho da festa religiosa mais tradicional em ano de eleição municipal, Zé Nilton disse que não ficará incomodado com as críticas. “Sempre participei das festas religiosas, fui padrinho de vários andores e continuo presente no dia a dia da cidade. Estou tranquilo e tenho consciência do trabalho que sempre prestei ao povo, independente de período político”, pontuou.

Limoeiro perde mais de R$ 4 milhões em recursos federais conveniados

Imagem | Tiago Areia - Assessoria Ricardo Teobaldo
Atendendo ao convite dos vereadores de Limoeiro, fruto de requerimento apresentado por José Higino (PP), o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) participou de audiência na tarde dessa segunda-feira (5), na Casa Professor Agripino de Almeida, para apresentar informações e responder questionamentos sobre os recursos destinados ao município, seja por meio de emendas parlamentares ou alocados no Orçamento Geral da União (OGU). Segundo Teobaldo, no período de 2015 a 2018, foram destinados R$ 38.477.815,86 de verbas federais para Limoeiro.

Do total, o deputado afirmou que a prefeitura já perdeu R$ 4.287.250,00 por não atendimento de cláusula suspensiva. Ricardo apresentou aos vereadores e ao público os ofícios encaminhados pela Caixa Econômica Federal ao prefeito João Luís (PSB), onde o banco comunica a extinção dos contratos de repasses. A assessoria do parlamentar ainda distribuiu folhetos contendo cópias dos documentos. A documentação completa pode ser conferida no site www.limoeiropedesocorro.com.br. 

De acordo com Teobaldo, com os cancelamentos dos contratos, o município perdeu recursos que deveriam ser utilizados na reforma do campo e da quadra do Centro Social Urbano; na construção de um campo de futebol no distrito de Gameleira; na construção de duas quadras poliesportivas em Vila Urucuba e no Sítio Pitombeira; no recapeamento, pavimentação e calçamento de diversas ruas; e no revestimento asfáltico de diversas ruas. 

O deputado federal ainda alertou que o valor de R$ 33.575.550,00 - relativo aos recursos destinados para construção do ginásio de esportes, da ponte e outras obras de calçamento - está com seus contratos paralisados, o que gera risco de serem cancelados, pois estão com cláusulas suspensivas. Teobaldo explicou que as emendas conveniadas em abril de 2016, pelo então prefeito Thiago Cavalcanti (PTB), não poderiam ter sido executadas naquele momento em decorrência do período eleitoral. "Como Thiago perdeu a eleição, o atual prefeito deveria ter elaborado os projetos para que as obras saíssem do papel. A incapacidade, incompetência e descaso do prefeito de Limoeiro prejudicam a população", disse Ricardo.

“Nesse momento é importante que sejamos honestos e transparentes. Destinei a Limoeiro cerca de R$ 40 milhões. Foram recursos conseguidos por mim com muito esforço para nossa cidade. O mais grave de tudo isso é que esse cancelamento é fruto da omissão do prefeito que não atendeu às exigências da Caixa”, esclareceu Teobaldo. “Ninguém pode chegar amanhã e mentir. Dizer que eu não coloquei o dinheiro, dizer que eu estou em Brasília atrapalhando a liberação dos recursos. Eu faço política de forma maiúscula. Está aqui a prova. A Caixa informando ao município que os contratos foram cancelados por não atendimento das cláusulas suspensivas”, pontuou.

Política – Ricardo Teobaldo também revelou que, a partir desta terça-feira (6), estará iniciando uma série de denúncias contra o gestor municipal. O deputado disse que tem coletado documentos e fará representações em todas as esferas. “Ele (João Luís) me catucou com vara curta”, disparou. Indagado se as expressões populares seriam um recado para as eleições de 2020, Teobaldo disse que não. “Nunca fui de fazer denúncias contra ninguém, mas agora vamos começar”, finalizou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Limoeiro, Juarez Cunha (DEM), informou durante a audiência que o prefeito João Luís também irá ao plenário falar sobre os recursos federais. A ida do chefe do executivo está agendada para o dia 19 de agosto de 2019.