Sábado é dia de Politicafé, sua dose de informação política

Chegamos a mais um sábado. "Sabadou", meu povo. Opa! É dia da volta do semanal “Politicafé”. Um papo descontraído e objetivo sobre o cenário político regado ao velho cafezinho. Boa leitura!

Machados - A publicação da vereadora Elis Cunha (PSB) sobre a perseguição política que vem sofrendo e as recentes articulações contrárias ao nome dela na eleição da presidência da Câmara foi um sonoro recado. Mesmo sem citar nomes, ela deixou claro para o grupo governista, onde inclusive foi eleita, que podem até não simpatizar com a parlamentar, mas respeitar sim. Ou seja, cada um no seu quadrado. Após a nota divulgada pelo Blog sobre essa pauta, surgiram questionamentos sobre rompimento. Só o tempo dirá.

Visitas - O ministro da Pesca, André de Paula, tem cumprido intensa agenda nos municípios pernambucanos, onde os prefeitos foram eleitos ou reeleitos pelo PSD no último pleito. Além de representar um braço do Governo Federal, o que gera a possibilidade de parcerias entre Municípios e União, ele é o presidente estadual do PSD, ou seja, nas visitas também está o André político. Os encontros servem para ele conhecer as novas equipes de secretários, renovar alianças políticas com os prefeitos e preparar o terreno do PSD para 26.

Toritama - O ex-prefeito Edilson Tavares (MDB) tem sido cotado para disputar uma vaga de deputado federal em 26. Ele está assumindo a Secretaria de Gestão Estratégica no governo do prefeito Sérgio Colin (MDB), afilhado político dele. Tavares vem levantando a bandeira da criação de um Conselho de Desenvolvimento Regional, que inicialmente seria formado por Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, visando apresentar pleitos coletivos do Polo de Confecções ao Estado e à União. Dando certo, será um vitrine macro para ele.

Glória do Goitá - Em resposta ao prefeito Jaiminho (PODE), a ex-prefeita Adriana Paes (PSD) negou que deixou dívidas com a Previdência e classificou as informações do atual de gestor de "mentira". Ela também fez questão de mencionar que todas as prestações de contas dela analisadas pelo TCE foram recomendadas para aprovação. Numa "alfinetada", Adriana disse que ao assumir a gestão, em 2017, encontrou várias dívidas do governo anterior e, ao invés de fugir da responsabilidade, tomou a iniciativa de regularizar. Mostrou que não ficará só levando pancada.

Lagoa do Carro - O prefeito Zé Luiz (PODE) solicitou ao TCE, logo após a eleição, que suspendesse as nomeações dos concursados, alegando que ocorreram nos últimos 180 dias de mandato da então gestora Judite Botafogo (PSDB), o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e ressaltando que poderia comprometer ainda mais as despesas com pessoal que já estavam acima do percentual permitido. O TCE acatou. Mas no começo da gestão, o prefeito autorizou, por decreto, a contratação temporária de funcionários. Esse contraditório de Zé está gerando várias denúncias no MPPE e no próprio TCE.

Prefeitura decreta emergência por crise do lixo em Nazaré da Mata

Completando duas semanas de gestão e sem conseguir resolver o problema do lixo acumulado e deixado pela gestão anterior, a prefeita de Nazaré da Mata, Aninha da Ferbom (PSDB), decretou, nesta terça (14), situação de emergência na limpeza pública e autorizou medidas imediatas para reverter o cenário de calamidade. No dia anterior, um decreto de calamidade financeira também foi assinado pela nova gestora, a qual revelou débitos de mais de R$ 40 milhões (previdenciári e despesas com pessoal) como "herança" do governo do ex-prefeito Nino.

Por conta do acúmulo de lixo, há registro de mau cheiro, aumento de insetos e de pessoas adoecendo. A decisão tem validade até 3 de julho deste ano, período em que a Prefeitura afirma unir esforços para agilizar a mobilização de recursos financeiros e administrativos para garantir a regularização da limpeza urbana, provocada pela descontinuidade do serviço, que começou logo após a eleição de 2024, quando o então grupo governista perdeu. Dentro do pacote emergencial consta contratação imediata e direta de serviços e alocação de equipes técnicas.

Legislação - Na prática, o decreto de emergência é um instrumento jurídico que permite a administração pública agir com celeridade para fazer face a uma situação de risco ou calamidade. Ele autoriza a contratação direta de serviços e a aquisição de bens sem a necessidade de licitação, desde que respeitadas as leis federais, a exemplo da Lei 14.133/2021. Além disso, permite o remanejamento de servidores e recursos de outras áreas para atender às necessidades urgentes, sem descumprir os princípios da moralidade e eficiência na gestão pública.