Nenhuma instituição bancária apresentou
proposta para prestar serviço de operacionalização de pagamento da folha
salarial dos servidores da prefeitura. Na linguagem popular, “comprar a folha
de pagamento”. O edital havia sido lançado desde o dia primeiro de fevereiro. Por
conta da ausência de proposta, o processo licitatório (pregão eletrônico) foi
considerado deserto. De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios,
o valor mínimo aceitável seria R$ 2 milhões.
Atualmente, esse serviço está sob a
responsabilidade do Banco Santander. A última venda de folha de pagamento da
Prefeitura de Limoeiro ocorreu na gestão do ex-prefeito João Luís (MDB), quando
a entidade atual apresentou a maior proposta financeira naquela ocasião, retirando
a operacionalização da Caixa Econômica Federal que durava cerca de dez anos.
Antes, as contas bancárias dos servidores eram administradas pelo Banco do
Brasil.
Saiba Mais –
De acordo com o Portal de Compras Públicas, licitação deserta é quando nenhuma
empresa se inscreve para os processos licitatórios lançados pelo poder público
através de editais. No pregão eletrônico, por exemplo, a licitação deserta
ocorre quando o pregoeiro abre a sessão e verifica que nenhuma empresa ofereceu
proposta para o objeto sendo licitado. A legislação permite, desde que não gere
prejuízo à gestão pública, o lançamento de novo edital convocatório.
