No município de Orobó, Agreste do
Estado, o vereador Paulo Brito (MDB) protocolou, nesta terça-feira (13), na
mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) que
cria o Programa Bolsa Família Municipal.
Em reposta ao contato feito pela reportagem do Blog do Agreste, ele
disse que a sugestão apresentada no projeto é de que 300 famílias, inicialmente, sejam
atendidas. Quanto ao valor mensal do benefício, o parlamentar
revelou que sugeriu parcelas de R$ 100.
“O objetivo é atender famílias em
situação de vulnerabilidade social e que não tem o cadastro no Bolsa Família
Federal ou qualquer outro programa social. Sabemos que existem muitas pessoas
que têm essa necessidade”, comentou o vereador “Pedimos aos nobres colegas vereadores
que aprovem o Projeto de Lei e que seja encaminhado para o prefeito Biu Abreu
fazer as adequações necessárias para atender as pessoas beneficiadas”,
completou.
Perguntado sobre legalidade de um PL
de autoria do Legislativo demandar despesas ao Executivo, Paulo ressaltou que o
projeto deixa livre que o prefeito faça adequações conforme a disponibilidade
do governo municipal. Caso o Departamento Jurídico da Câmara emita parecer
contrário, o vereador adiantou que apresentará um requerimento solicitando que a
Prefeitura de Orobó proceda com a criação do programa. “Independente da
autoria, o importante é que as famílias sejam contempladas”, pontuou Brito.
