Flagrante de exercício ilegal da
profissão e interdição ética do consultório odontológico por más condições de
uso. Esse foi o resultado de uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional
de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) na manhã dessa terça-feira (13), na
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Cohab, no município de Machados, no
Agreste do Estado. O resultado da visita foi divulgado no site da entidade de
classe.
De acordo com o chefe da fiscalização do CRO-PE, João Godoy, a equipe ao chegar ao local, aparentemente reformado, se deparou com dois homens, supostos técnicos em prótese dentária, sem inscrição no CRO, que faziam a manipulação e moldagem de próteses dentro do próprio consultório odontológico, infringido a Lei Federal 5.081 de 24/08/1966, que regula o exercício da odontologia e o Artigo 282 do Código Penal, que trata do exercício ilegal da profissão.
Além disso, o ambiente estava com o
ar-condicionado quebrado e uso inadequado de ventilador; falta de água
encanada; instrumentais sem data de esterilização e sala de expurgo e
esterilização em más condições de trabalho. Segundo Godoy, a situação do
consultório infringe a conduta ética da odontologia e fere as normas da Agência
Nacional de Saúde (ANS). A fiscalização fotografou as precárias condições como
mostram as imagens.
“O local foi interditado imediatamente e as autoridades informadas de toda situação encontrada. As atividades só poderão ser retomadas após a adequação de todas as irregularidades”, comentou Godoy. No consultório havia ainda uma dentista responsável e uma Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). O "posto de saúde" fica sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Machados. A nossa reportagem acessou as redes sociais da prefeitura, mas não há posicionamento sobre as irregularidades apontadas.
