quarta-feira, 1 de abril de 2020

Limoeiro | Advogados assumem Secretaria de Justiça e presidência da FACAL


O advogado Luís Roberto de Arruda Burégio foi nomeado, nesta terça-feira (1), para o cargo de secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Limoeiro. Antes, ele estava como Assessor Especial. Nesta mesma gestão, Luís também ocupou o cargo de Controlador Interno e Assessor Jurídico da Secretaria de Educação e Esportes. Com a nomeação, o advogado assume o lugar deixado por Antônio Machado de Souza Neto (Neto Siqueira).

Outra mudança realizada pelo prefeito João Luís (PSB) foi na faculdade. O gestor nomeou a advogada Tereza Virgínia Heráclio de Sousa Aquino como presidente da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (FACAL - FACJUL). Até o dia anterior, ela estava no cargo de procuradora autárquica da própria instituição de ensino. As duas portarias foram publicadas na edição desta terça do Diário Oficial dos Municípios (AMUPE).

Prorrogado - E por conta da pandemia do coronavírus, o prefeito determinou a prorrogação do prazo para pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa para o dia 30 de abril deste ano. O pagamento parcelado será efetuado com o vencimento da primeira parcela para a mesma data.

O setor de Tributos adotará todas as providências para viabilizar o pagamento na nova data de vencimento. Fica também prorrogado o prazo para o pagamento das taxas de alvarás já emitidas pelo setor de Tributos, cujo vencimento ocorrerá no mesmo prazo estipulado, ou seja, 30 de abril de 2020.