Diante das constantes falhas no
abastecimento d’água de Limoeiro e considerando a declaração de situação de
pandemia do coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Promotoria de Justiça de Limoeiro, recomendou, em caráter de urgência e
prioridade absoluta, que a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) cumpra
integralmente o calendário divulgado para a cidade; e regularize, no prazo de
24 horas, o fornecimento de água, especialmente, nas localidades que não vêm
sendo abastecidas.
Na recomendação, a que a reportagem do
Blog do Agreste teve acesso, o promotor Paulo Brito considera “a necessidade de
estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à
propagação do novo coronavírus, que tem alto índice de transmissibilidade, de
modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus, evitando-se
contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de
saúde”.
O promotor ainda considera “que
adoção de hábitos de higiene básicos aliados com a ampliação de rotinas de
limpeza em áreas de circulação são suficientes para a redução significativa do
potencial contágio”. O representante do MPPE também ressaltou “que chegou ao
conhecimento do Ministério Público de Limoeiro que a COMPESA não vem cumprindo
com o calendário de fornecimento de água à população”.
Para emitir a recomendação, o
promotor considera “que são recorrentes as reclamações em face da COMPESA de
Limoeiro, já que há falta de informações e mau atendimento no posto local". No
documento, Brito ainda recomenda que a Companhia comunique pelos meios de
comunicação os motivos da ausência de fornecimento de água, bem como, prazo
para regularização; e forneça carros pipas aos bairros, ruas e localidades que estejam
desassistidas de água por problemas técnicos ou operacionais.
Por fim, o MPPE de Limoeiro solicitou
as seguintes informações a serem respondidas no prazo de 48 horas:
a) Os motivos pelos quais os diversos bairros de Limoeiro estão sem fornecimento
de água por mais de 20 dias; b) Quais medidas serão adotadas pela COMPESA para
cumprir integralmente os calendários de fornecimento de água criado pela
própria COMPESA; c) Quais medidas serão adotadas para cumprimento INTEGRAL da recomendação,
a fim de possibilitar a higiene pessoal, residencial e comercial da população
de Limoeiro, com a finalidade de dificultar a disseminação do coronavírus.
