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| Foto | Assessoria Silvio Costa Filho (Divulgação) |
Defensor da pauta municipalista, o
presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio
Costa Filho (Republicanos) participou da mobilização municipalista, que
aconteceu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Durante o encontro
que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos
pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o
parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosa, a importância da reforma da
previdência e da reforma tributária para os municípios, além do 1% do FPM, a
Lei das Licitações, entre outros.
“Como municipalista convicto, tenho
dialogado com o ministro Paulo Guedes e com toda a equipe econômica do Governo
Federal, reforçando que o futuro do Brasil não está só em Brasília, mas ele
está, sobretudo, nos estados e municípios do nosso país. É nos municípios que
conhecemos, mais do que nunca, os problemas da população. Além disso, acredito
que com a aprovação da PEC da cessão onerosa, os recursos arrecadados pela
União nos leilões do pré-sal estados e municípios poderão fortalecer e
estimular o crescimento das cidades e estados brasileiros’’, destacou Silvio.
A cessão onerosa já é um dos avanços
no novo pacto federativo. A expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões
com esse bônus de assinatura. Desse montante, o governo terá de pagar R$ 36
bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o
petróleo excedente do pré-sal. Restarão cerca de R$ 70 bilhões. Desse valor,
15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal.
Durante a mobilização, organizada
pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e a Confederação Nacional de
Municípios foram destacadas as demandas prioritárias dos municípios, além da
importância do trabalho conjunto para contribuir com o equilíbrio das contas
dos municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou o trabalho
que o deputado tem feito pela causa municipalista e destacou a importância do
encontro. “Essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para
que a matéria seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. Por
população não faz justiça social no Brasil. Pelo FPM e Fundo de Participação
dos Estados (FPE) é que fazemos justiça social no Brasil”, pontuou Aroldi.
