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| Fotos: Divulgação/Patronato Penitenciário |
Em Caruaru, a limpeza urbana
transforma a vida de egressos do sistema prisional. Noventa e dois reeducandos
que cumprem pena no regime aberto trabalham varrendo e capinando as ruas e
praças. Eles são beneficiados com uma parceria que a Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH) mantém com a Prefeitura de Caruaru. O objetivo é
garantir que os cumpridores recomecem a vida longe do crime. Um convênio de empregabilidade
viabilizado pela Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do
Consumidor (SEJPDC), através do Patronato Penitenciário, garante que os
apenados trabalhem sete horas por dia, de segunda a sexta, com remuneração de
um salário mínimo.
Para conquistar a vaga, todos passam por um processo
seletivo com o acompanhamento psicológico e jurídico. “Esse trabalho é uma chance de
mostrar à sociedade que estamos cumprindo nossa pena e ao mesmo tempo estamos
mudando de vida. Meu objetivo com essa oportunidade é ajudar no sustento da
minha casa e fazer um curso de enfermagem”, afirma a reeducanda Evanda Gorette,
46 anos. Os convênios não são regidos pela CLT
e sim pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar 13°
salário, férias e outros encargos sociais.
Além de Caruaru, a parceria da SJDH
também é executada em outros municípios como Recife, Olinda, Paulista, São
Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. “Mantemos convênio com instituições
públicas e empresas privadas no intuito de resgatar a dignidade dessas pessoas
e garantir que elas não reincidam no crime. Atualmente 903 apenados trabalham
por meio dessas parcerias”, frisa o superintendente do Patronato Penitenciário,
Josafá Reis.
