Inclusão e acessibilidade para os autistas na pauta de Isabelle Brito

Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, marca um momento especial para orientar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reduzir preconceitos. No município de Orobó, a vereadora Isabelle Brito (PODE) tem destacado a importância de políticas públicas voltadas para as pessoas com neurodiversidades e reafirmado o compromisso de seguir trabalhando por mais inclusão e acessibilidade. 

Na legislatura, a parlamentar tem sido uma voz das famílias atípicas. Inclusive, no mês de março, na pauta de ações extra plenário, Isabelle proporcionou um momento significativo para fortalecer laços e ampliar o diálogo sobre as necessidades das pessoas autistas e suas famílias. Ela articulou a participação de três crianças de Orobó com TEA e suas mães para desfrutarem de uma manhã cheia de diversão numa gincana promovida pelo Instituto de Autismo de Carpina, na Mata Norte do Estado. 

"Sigo reforçando o meu compromisso com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas autistas", declarou a parlamentar, que é profissional da saúde. O evento contou com atividades de conscientização, troca de experiências e apoio às famílias atípicas, uma das causas defendidas por Isabelle. Em conversa com o Blog do Agreste, a vereadora enalteceu a importância e a necessidade de parcerias entre os setores público e privado para que a pauta do TEA esteja de forma contínua nas prioridades da sociedade.

TCE multa ex-prefeito de Santa Maria do Cambucá

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lavrou auto de infração contra o ex-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião (PSD), em razão de sonegação de informações, pelo não envio de esclarecimentos de 10 indícios de irregularidades pendentes de resposta por prazo superior a 60 dias, no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Sob relatoria do conselheiro Eduardo Poto, os indícios são: acumulação de cargos, aposentadoria compulsória, falecidos e inativos/pensionistas na folha de ativos. 

"O prefeito (do exercício) foi notificado a prestar os devidos esclarecimentos, contudo, estes só foram enviados após a instauração do Auto de Infração. A recente jurisprudência do TCE-PE estabelece que o envio de dados após a instauração do Auto de Infração não impede a sua homologação, salvo justificativas concretas, as quais não foram demonstradas neste caso", diz trecho do Acórdão. Nelson também foi multado em R$ 10.773,62. A decisão da Primeira Câmara pela aplicação da penalidade foi unânime.

Jailson Caitano assume cadeira de vereador em Feira Nova

Primeiro suplente pelo PSD, Jailson Caitano assumiu o cargo de vereador de Feira Nova nessa terça (1º). Ele ocupará a cadeira de Negão do Lava Jato (PSD), que foi nomeado secretário municipal de Transportes e precisou se licenciar do cargo. Júlio César, que estava no comando da pasta de Transportes, passou a ser o secretário de Administração. Jailson integra a base governista - sendo mais um aliado do prefeito Joel Gonzaga (PSD) na Câmara Municipal. Na eleição de 2024, ele obteve 411 votos (2,83%), sendo o quinto mais votado do partido.

Comissões aprovam propostas de reajuste salarial para TCE, MPPE e Alepe

As comissões de Justiça, de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisaram e aprovaram, nessa terça (1º), propostas de reajuste de 6% para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Alepe. O projeto encaminhado pelo presidente do TCE, Valdecir Pascoal, propõe recomposição dos vencimentos-base de cargos efetivos, cargos em comissão e dos valores de funções gratificadas do órgão - que tem a missão de fiscalizar os agentes públicos.

Já a proposta de autoria do Procurador-Geral de Justiça aplica o reajuste a vencimentos-base de analistas e técnicos ministeriais, quadro de pessoal suplementar do Ministério Público, funções gratificadas e cargos comissionados. No caso da Alepe, o reajuste de 6% é proposto para subsídios e vencimentos-base dos cargos efetivos, vencimentos-base e representações dos cargos comissionados, funções gratificadas e gratificações. As propostas sobre os reajustes ainda serão apreciados pelo Plenário da Casa Legislativa.

TCE multa ex-prefeita de Cumaru por sonegação de esclarecimentos

A ex-prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PSB), foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em razão da sonegação de esclarecimentos acerca de 10 indícios de irregularidades identificadas pela auditoria do TCE e pendentes de resposta no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A sessão da Primeira Câmara que lavrou o ato de infração e decidiu pela multa foi realizada nessa terça (1º), tendo o conselheiro Carlos Neves como relator do processo. O conselheiro Eduardo Porto acompanhou a decisão do relator. 

Conforme apurado pelo Blog do Agreste, a multa aplicada é de R$ 10.773,62 e foi referente ao exercício 2024. Mariana deverá efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site do Tribunal de Contas (www.tcepe.tc.br). "Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal", destaca um dos considerados do Acórdão.

Ainda nos considerandos para a tomada de decisão, o relator pontuou: "As informações que ensejaram a lavratura do auto de infração não foram apresentadas tempestivamente; O não envio da documentação caracteriza sonegação de processo, documento ou informação solicitados através de normativos específicos deste Tribunal, cabendo-lhe aplicação da multa prevista na Lei 12.600/2004; A responsabilidade pela omissão no envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios recai sobre o representante legal da Unidade Jurisdicionada".

Prefeito de Limoeiro decreta situação de emergência por causa da estiagem

O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (PODE), decretou, nesta terça (1º), situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem pelo prazo de 180 dias. O gestor também confirmou a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito municipal, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente, autorizando ainda o desencadeamento do Plano Emergencial de Atendimento às famílias que são vítimas do período de estiagem. 

  

De acordo com o decreto, a situação de anormalidade é válida apenas para áreas do  município afetadas. Orlando também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta a situações emergenciais e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente. Para publicação do documento, seis "considerandos" foram apresentados (clique e confira). 

Ex-deputada assume secretaria executiva na Prefeitura do Recife

A ex-deputada estadual Alessandra Vieira (PL) assumiu a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Prefeitura do Recife, dentro dos movimentos do prefeito João Campos (PSB) para acomodar aliados políticos de outras regiões na estrutura administrativa da Capital. Ela foi candidata a vice-governadora, em 2022, na chapa com Miguel Coelho (União), que também migrou para a base aliada do socialista. João é o nome mais cotado do PSB para disputar o cargo de governador em 2026. Em maio, ele assumirá a presidência nacional da legenda. 

Alessandra também foi secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe. Em 2024, ela disputou o cargo de prefeita de Capital da Moda pelo PL, obtendo 11.692 votos (22,47%) e perdendo para Helinho Aragão (PSD) por uma diferença de quase 25 mil votos. A nova secretária executiva do Recife é esposa do deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira (União), que ficou na primeira suplência, mas assumiu o cargo na Assembleia Legislativa (Alepe), após Cléber Chaparral (União) renunciar ao mandato para assumir a Prefeitura de Surubim. 

"Recebi a missão de assumir a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos do Recife com gratidão e responsabilidade. Trago comigo a experiência tanto na Assembleia Legislativa quanto no trabalho ao lado de Edson em Santa Cruz do Capibaribe, onde contribuí com o fortalecimento do Polo de Confecções e o desenvolvimento da cidade. Agora, o desafio é somar forças para Recife seguir avançando. Vou me inteirar dos projetos e, com a equipe, buscar novas ideias para a cidade crescer e gerar ainda mais oportunidades", disse Alessandra.

TCE recomenda rejeição das contas de 2023 do prefeito de Passira

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), de forma unânime, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Passira a rejeição das contas do prefeito Severino Silvestre (PSD), relativas ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu na sessão desta terça (1º). O processo em tramitação no TCE também cita Alessandra Marilly Pereira de Medeiros (contadora) e Damião Fabiano da Silva (controle interno) como participantes do processo. 

Algumas irregularidades apresentadas no relatório de auditoria do TCE foram: Deficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.112.026,14, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 1.552.144,73 no exercício; Despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF. O relatório completo e as peças de defesa da Prefeitura podem ser visto no site do TCE (Processo: 241005980).

O Peru do Cão Coxo circulou pela Vila Mendes

A magia do teatro itinerante motiva sorrisos, lágrimas e reflexões. Deixa o ambiente leve, integra socialmente e oportuniza, muitas vezes, a realização de um sonho de infância. E é dessa forma que o espetáculo O Peru do Cão Coxo aportou no Distrito de Vila Mendes, zona rural de Limoeiro, na tarde do último sábado (29), para contemplar a comunidade com mais uma apresentação. Com texto de Ariano Suassuna, a peça do Centro de Criação Galpão das Artes tem a direção de Charlon Cabral - sendo o eixo principal do projeto Circulando com O Peru do Cão Coxo.

Antes de chegar à praça da Vila, que se transformou no "palco" da apresentação, o elenco circulou pelas ruas da comunidade, anunciando e convidando os moradores, dando um toque circense ao conjunto da obra. O projeto, que tem o incentivo cultural da Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, e do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc, também conta com acessibilidade garantida, através de intérprete de Libras.

Escritor Marcos Vilaça morre aos 85 anos

Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça, advogado e professor, faleceu, neste sábado (29), aos 85 anos. Ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Marcos era escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) - instituição que presidiu. Conforme apurado pelo Blog, ele estava em tratamento médico numa clínica do Recife. Ainda não houve divulgação sobre a causa da morte. Segundo o Blog do Elielson, o corpo será cremado e as cinzas jogadas na Praia de Boa Viagem (Recife), assim como foi com as de sua esposa Maria do Carmo.

Nascido em Nazaré da Mata, Marcos sempre teve forte ligação com Limoeiro, laço que veio dos pais: Professor Antônio Vilaça e Dona Evalda Vilaça, casal com colaborações ao município. Inclusive, como homenagem e agradecimento, o escritor dá nome ao Centro Cultural de Limoeiro, fundado em 2008, com a doação do prédio da antiga Rádio Jornal ao município. Marcos deixa dois filhos: Rodrigo Otaviano e Taciana Mendonça. O filho mais velho, Marcantônio, faleceu em 2000. Taciana é casada com o deputado federal e ex-governador Mendonça Filho. 

As movimentações para Teobaldo disputar a eleição

De olho em 26, encontros de classe estão sendo organizados, em Limoeiro, em torno do nome de Ricardo Teobaldo (PODE). Dois já ocorreram: o primeiro, com comerciantes, enquanto o segundo, com políticos, secretários municipais, assessores e lideranças locais. A ideia é convencê-lo a disputar o cargo de deputado federal. Teobaldo, que foi prefeito, deputado estadual e federal, tem ouvido os apelos, mas sem bater o martelo. Não deixa de ser uma estratégia para oxigenar o nome dele na cidade natal e que sempre foi o seu principal reduto eleitoral. 

Em 22, Ricardo chegou a quase 79 mil votos ao tentar o terceiro mandato de federal, mas o Podemos, partido que presidia em PE, não conseguiu atingir o quociente eleitoral, deixando Teobaldo - o mais votado da sigla - sem cargo eletivo. Ricardo passou a dedicar maior tempo aos negócios particulares, inclusive, passando a presidência estadual do Podemos para o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Contudo, manteve-se presente às agendas da governadora Raquel Lyra (PSD), a quem declarou apoio no segundo turno - não tirando os dois pés do meio.

Tota Barreto fora da gestão Zé Luiz em Lagoa do Carro

Vereador licenciado de Lagoa do Carro, Tota Barreto (PP) confirmou, nesta quinta (27), que entregou o cargo de secretário de Governo que ocupava desde o início da gestão do prefeito Zé Luiz (PODE). Consequentemente, ele retornará à titularidade do cargo de vereador para o qual foi eleito em 2024. Conforme apurado pelo Giro Mata Norte, o ofício solicitando retorno ao Legislativo já foi protocolado na Mesa Diretora da Casa Eurico Gonçalves Guerra. A cadeira estava ocupada pela suplente Valdênia da Barragem (PP).

Tota Barreto ainda não justificou a motivação de deixar a secretaria antes dos três meses de gestão. Há a expectativa de um pronunciamento oficial. Na quarta (26), durante participação, por telefone, no Programa Francisco Júnior (Carpina FM), ele pontuou de forma objetiva que discordava da acomodação de pessoas que não apoiaram Zé Luiz na eleição em cargos da Prefeitura de Lagoa do Carro. "Na hora que eu entender que o prefeito não confia em mim ou que não merece minha confiança, eu pego minhas mochilas e vou embora para Câmara (de Vereadores)", completou. 

Ex-vereador e ex-prefeito de Feira Nova assumem cargos no Estado

Em novo pacote de nomeações para cargos comissionados do Governo do Estado, pontualmente na Casa Civil, a governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB), assinou a portaria de nomeação de 13 aliados, entre eles, dois de Feira Nova: o ex-vereador Bruno Chaves (PSDB) e o ex-prefeito Danilson Gonzaga (PSD). Na lista, ainda constam outros três ex-prefeitos José Geovane Bezerra - "Neno" - Camocim de São Félix; Nelson Sebastião - Santa Maria do Cambucá; e Marco Barreto - Joaquim Nabuco), além de ex-candidatos que não tiveram sucesso na eleição do ano anterior. 

Danilson foi prefeito por dois mandatos consecutivos (2017 a 2024), conseguindo fazer o tio dele, Joel Gonzaga (PSD), sucessor. Já Bruno, que militou durante vários anos no PSB, mudou para o PSDB para disputar o cargo de prefeito, mas não conseguiu a vitória. Os dois são rivais políticos na Terra da Farinha e passam a ocupar cargos idênticos: assessor especial de articulação e acompanhamento. Os atos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27). Os demais nomeados passam a exercer cargos de assessoria especial e técnica.

Minha Casa, Minha Vida Rural contempla 48 famílias de Limoeiro

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (antigo Programa Nacional de Habitação Rural), 48 famílias de Limoeiro que ainda residem em casas de taipa ou de outras condições inadequadas serão contempladas com a construção de residências de alvenaria. Os contratos foram assinados na manhã desta quarta (26), durante solenidade no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL). O investimento do Governo Federal será da ordem de R$ 3 milhões, atuando em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal. 

As famílias contempladas passaram pelos procedimentos de cadastramento, visita técnica e seleção, atendendo aos critérios estabelecidos pelo programa, entre eles, faixas de renda menores. As casas serão construídas em Ribeiro Grande, Ilhetas, Tabuleiro, Espíndola, Gameleira, Ribeiro Fundo e Travessia. De acordo com o Ministério das Cidades, pasta responsável pelo programa, o MCMV-Rural emprega recursos do Orçamento Geral da União (OGU), buscando garantir moradia digna para homens e mulheres do campo. 

Vereador cria projeto que contempla estudantes de baixa renda em Nazaré

Em Nazaré da Mata, o vereador Thiago Henrique (PSDB) lançou, nesta terça (25), mais um projeto social voltado à educação. A iniciativa contempla adolescentes de baixa renda - estudantes da rede pública - que desejam ingressar na Escola de Aplicação Professor Chaves, em Nazaré e vinculada à UPE, sendo referência de qualidade no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio. "Hoje estamos dando início a mais um grande sonho. Acreditamos que a educação transforma vidas e abre caminhos", disse Thiago, que é delegado da Polícia Civil de PE. 

"Sabemos que muitos jovens não têm condições financeiras para um cursinho preparatório. Estamos oferecendo a oportunidade que eles merecem: acesso a um ensino de qualidade e um estudo direcionado. A juventude de Nazaré da Mata merece sonhar alto e realizar seus objetivos. E nós estaremos ao lado deles em cada passo dessa caminhada", pontuou o parlamentar. De acordo com Thiago, o projeto está sendo desenvolvido em parceria com o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP). As bolsas de estudo são para estudantes do 6º ano.

Em 2020, Thiago implantou um projeto semelhante voltado para concursos públicos. Dados apresentados pelo delegado nas redes sociais, indicam que mais de 100 jovens de baixa renda de Nazaré da Mata, que são beneficiados com aulas gratuitas, foram aprovados em concursos públicos. "Todos os nossos projetos são feitos com recursos próprios. Sem depender de verbas públicas, porque investir na educação da nossa gente é prioridade", reforça o vereador, que pela segunda vez foi o mais votado da cidade.