Um dia após o Governo Federal oficializar que a autoescola deixa de ser obrigatória para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou, por meio de nota (abaixo na íntegra), que iniciou estudos e procedimentos técnicos para que as novas medidas de formação de condutores sejam implementadas. No documento, o órgão não definiu data para a conclusão. Com isso, caso o candidato queira iniciar o processo para retirar a CNH dentro das novas normas ainda não conseguirá no Estado.
"As mudanças previstas afetam diretamente sistemas informatizados, fluxos internos, rotinas operacionais, normativos estaduais e processos de atendimento", diz trecho da nota. Nas redes sociais do Detran-PE, vários seguidores reclamaram da situação. "É preciso de uma adequação mais breve possível, até porque já deveria está em adequação desde quando estava sendo pautado", comentou um deles. O processo de formação de condutores foi redefinido pela Resolução Contran 1.020 e pela Medida Provisória 1.327/2025.
"O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) informa que deu início aos estudos e procedimentos técnicos necessários para a implementação segura e completa da Resolução Contran nº 1.020 e da Medida Provisória nº 1.327/2025, que redefinem o processo de formação de condutores em todo o país. As mudanças previstas afetam diretamente sistemas informatizados, fluxos internos, rotinas operacionais, normativos estaduais e processos de atendimento. Por esse motivo, a Autarquia está conduzindo um processo de adequação responsável, pautado pela segurança jurídica, pela estabilidade tecnológica e pela continuidade dos serviços. À medida que a implementação for sendo concluída, a população será informada por meio dos canais oficiais do DETRAN-PE. O órgão reforça a importância da compreensão dos usuários neste período de transição, essencial para assegurar a conformidade com os protocolos federais e a qualidade do atendimento prestado à população pernambucana".
