Mais um vereador teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero em Pernambuco, ato conhecido como "candidatura laranja". Dessa vez, o fato ocorreu em Gravatá, atingindo o único eleito pelo Mobiliza, Eduardo Cassapa. O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão da primeira instância, que havia reconhecido que uma candidatura feminina registrada pelo partido foi fictícia e usada apenas para preencher a cota mínima de 30% de gênero exigida pela legislação eleitoral. Segundo o processo, não houve campanha real e a candidata não recebeu nenhum voto.
"Além disso, a prestação de contas trouxe apenas uma movimentação de receita e despesa, realizadas no mesmo dia, após o pleito. Estes são indícios de que a candidatura foi registrada apenas para obtenção da cota mínima de gênero", diz trecho da decisão do TRE. Com o reconhecimento da fraude, o Tribunal determinou a cassação dos registros de todos os demais candidatos do Mobiliza e a anulação dos votos atribuídos ao partido, com reprocessamento do resultado. Com isso, Eduardo deverá ser afastado do mandato e o novo eleito empossado pela Câmara.
O TRE-PE também decidiu que o partido não pode ser responsabilizado com sanções de natureza pessoal, como inelegibilidade, por se tratar de medida que recai sobre pessoas físicas. A inelegibilidade, portanto, foi aplicada ao presidente da sigla, Gustavo Gomes, apontado como responsável pela fraude. Já a candidata envolvida comprovou ter agido com boa-fé e não recebeu punição pessoal. Cassapa foi eleito com 1.061 votos (1,99%). A decisão tem movimentado os bastidores da política, reacendendo o debate sobre os chamados "arrumadinhos de campanha".
