sábado, 28 de dezembro de 2024

Recursos oriundos do IRPF para projetos do IPLC e do Galpão das Artes


Por meio da Resolução 10/2024, a Prefeitura de Limoeiro divulgou, na edição desta sexta (27) do Diário Oficial dos Municípios, o resultado do Edital 001/2024 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, cujo objetivo é o financiamento de projetos através do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de doações do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, conforme estabelece o artigo 260, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).


Conforme levantamento realizado pelo Blog do Agreste, os dois projetos selecionados foram "Inclusão Digital", no valor de R$ 12 mil, apresentado pelo Instituto Padre Luis Cecchin (IPLC); e o "Lendo, Brincando e Aprendendo em Cada Canto, no valor de R$ 8 mil, apresentado pelo Centro de Criação Galpão das Artes. A resolução, que entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2024, está assinada pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, Ricardo Rodrigues.