O prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (PODE), nomeou, por meio da Portaria 215, datada em 9 de outubro de 2024, a equipe técnica responsável pelo Programa Escola em Tempo Integral. Os escolhidos ficam responsáveis pela gestão e coordenação, planejamento e acompanhamento pedagógico, execução do programa e planejamento de insumos e recursos, para a oferta, com qualidade, da jornada em Tempo Integral, na Rede Municipal.
A equipe técnica é formada por servidores efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Limoeiro, os quais estão divididos nas cinco funções estabelecidas no cronograma do programa. Atualmente, as unidades educacionais que contam com o Programa Escola em Tempo Integral são: Escola João Heráclio Duarte e Escola Otaviano Basílio Heráclio do Rêgo, ambas instaladas na sede e classificadas como "piloto". Outras deverão ser contempladas em 2025.
Conforme levatamento realizado pelo Blog do Agreste, a Lei 14.640/2023 instituiu o Programa Escola em Tempo Integral; e alterou a Lei 11.273/2006, a Lei 13.415/2017 e a Lei 14.172/2021. Além disso, a Lei Ordinária 2.491/2024 regulamentou a política educacional da Escola em Tempo Integral no ensino municipal, situação prevista no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal de Educação. Clique neste link e confira os nomeados.
