O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 5ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gustavo Massa, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a instauração de procedimento de fiscalização para analisar a concessão de diárias na Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. As informações foram confirmadas ao Blog do Agreste pela Assessoria de Comunicação do TCE.
“Recebemos denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas na concessão de diárias, principalmente àquelas fornecidas ao prefeito e à primeira-dama da cidade. Instauramos procedimento interno e verificamos que houve um aumento significativo nos valores”, disse o procurador de Contas, Gustavo Massa. Os números verificados pelo órgão de fiscalização apontam que as despesas com diárias na Prefeitura vem aumentando consideravelmente ano a ano.
Segundo dados levantados, no primeiro ano da gestão do prefeito Roberto Asfora, o valor total com pagamento de diárias somou R$ 172.355,00; em 2022 esse valor foi, aproximadamente, 85% superior ao ano anterior, totalizando R$ 319.210,00; já em 2023 o município pagou R$ 578.597,50 em diárias, valor 81% superior ao do ano anterior. No que diz respeito às diárias pagas ao prefeito e à primeira-dama, em 2022, ele recebeu R$ 22,9 mil e sua esposa R$ 2,1 mil. No ano passado, os valores foram de R$ 28 mil e R$ 5,6 mil, respectivamente.
"Verificamos que o prefeito possui residência em Brejo da Madre de Deus e também na capital pernambucana, o Recife, podendo prosperar as alegações da denúncia”, disse o procurador. Ainda em dezembro do último ano, a 5ª Procuradoria de Contas enviou solicitação de esclarecimentos à Prefeitura que não ofereceu nenhum tipo de informação sobre a concessão de diárias. Os valores gastos com diárias podem ser conferidos no Portal Tome Conta disponível no site do TCE.
