As eleições unificadas para os conselhos tutelares de todo o país acontecerão em primeiro de outubro, das 8h às 17h. Atualmente, os candidatos estão em fase de campanha. Este ano, o processo de escolha contará com urnas eletrônicas, numa parceria firmada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim da cédula de papel, a apuração dos votos deverá ocorrer de forma bem mais rápida num comparativo com as edições anteriores.
Em Limoeiro, o espaço do Centro de Criação Galpão das Artes, localizado na Rua Vigário Joaquim Pinto, no Centro, será utilizado como ponto de apoio da eleição e central de apuração dos votos. “O dia da eleição é uma reunião ordinária ou extraordinária do Conselho (Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), então a gente precisa ter essa reunião sediada em algum espaço até a hora da apuração para poder fechar a ata”, explicou o presidente do Conselho, Ricardo Rodrigues.
Em conversa com o Blog do Agreste, ele também avaliou que o processo de apuração será mais prático. “Como serão urnas eletrônicas, em cada prédio vai recolher o boletim de urna e levar para lá (Galpão das Artes) e a gente só somar”, detalhou Ricardo. Em Limoeiro, nove candidatos disputam cinco vagas. O processo de escolha é coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a fiscalização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Acompanhamento – Uma portaria que dispõe sobre a atuação do MPPE na fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho e publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição na segunda (4). A normativa observa o previsto na Recomendação 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo objetivo é que o pleito ocorra de forma tranquila e transparente.
Em um dos artigos, a Portaria ressalta que os membros do MPPE deverão permanecer de plantão presencial durante todo o final de semana da votação direta dos membros do Conselho Tutelar, atuando em casos de eventuais denúncias e acompanhando a votação e a apuração dos votos até a proclamação do resultado. Vale destacar que as denúncias relativas ao processo de escolha poderão ser recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público (clique e saiba mais).
