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A Prefeitura de Cumaru, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), publicou aviso de concorrência pública – tipo melhor técnica – com o objetivo de selecionar permissionários (pessoas física ou jurídica) para utilização e desempenho de atividades comerciais em 34 espaços públicos, sendo 32 boxes no Mercado Público Municipal e 02 quiosques no Cosme e Damião. Os envelopes com as propostas dos interessados devem ser entregues na sala da CPL até 25 de setembro de 2023.
O critério de classificação será a experiência no ramo que pretende explorar, comprovada por meio de alvarás de funcionamento, permissão de uso, atestado ou declarações, conferindo a seguinte pontuação: 6 meses (20 pontos), 12 meses (40 pontos), 24 meses (60 pontos), 36 meses (80 pontos) e 48 meses (100 pontos). Os selecionados vão firmar Termo de Permissão de Uso pelo período de cinco anos, podendo ser renovado por igual tempo, caso seja do interesse da administração municipal.
Conforme apurado pelo Blog do Agreste, o permissionário pagará, a título de utilização do espaço público, o valor mensal de R$ 100. Também ficará responsável pelo pagamento de água e energia. Exclusivamente, para os boxes do Mercado Público, os permissionários arcarão com o pagamento de contribuição condominial de manutenção no valor de R$ 50, que servirá para ratear despesas de manutenção e conservação. Para conferir o edital completo, clique neste link.
