Por meio da implantação do Programa Cidade Limpa, a Prefeitura de Feira Nova iniciou uma ação de alerta aos proprietários de construções e reformas no setor urbano do município. No comunicado, a gestão orienta que, logo após a conclusão da obra, a pessoa responsável deverá verificar se a calçada do imóvel e a rua estão limpas. Caso não, ela terá até 15 dias para retirar a sobra do material de construção que estiver exposto no espaço público.
Essa medida também vale para construções ou reformas que forem paralisadas, ou seja, obras inacabadas. De acordo com o governo feiranovense, “em caso de descumprimento desse prazo, a Secretaria Municipal de Obras fará o recolhimento do material e o levará para doação”. A proposta do programa é a limpeza e a organização das vias públicas. A ação ocorrerá a partir do recebimento de denúncia ou passagem do fiscal pelo local.
O fiscal da Prefeitura de Feira Nova confirmando que o material de construção está exposto em via pública e que a obra foi finalizada ou paralisada, será aberto o prazo de 15 dias para retirada por parte do proprietário da obra. Finalizado esse período, o servidor destinado à fiscalização retornará ao local para verificar se a determinação foi atendida. Em caso negativo, será providenciado o recolhimento do material, conforme estabelece o programa.
Mais Medidas – Outra ação adotada pela gestão municipal é direcionada aos donos de terrenos baldios que estejam localizados ao longo de toda extensão urbana de Feira Nova. O proprietário deverá realizar a limpeza da área com frequência, evitando o acúmulo de entulhos, lixo e aparecimento de pragas (ratos, escorpiões, aranhas). “Se o proprietário preferir, o terreno seja murado ou cercado de modo que não facilite a proliferação de pragas e acúmulos de lixo”, diz nota da prefeitura.
