Por meio de portaria, o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), desclassificou o candidato Joelmir Nunes dos Santos do cargo de médico plantonista do concurso público municipal homologado em fevereiro deste ano. No documento assinado em dois de junho e publicado na edição dessa quinta (15) do Diário Oficial dos Municípios, o gestor municipal considerou que o profissional possui acúmulo de dois cargos de médico na Rede Estadual de Saúde.
Essa informação foi confirmada pela prefeitura através de consulta realizada ao site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE - Tome Conta). Ainda na portaria, consta a informação de que uma certidão emitida pelo diretor do Departamento de Gestão Administrativa relata que foi solicitado ao candidato esclarecimento (via whatsapp e email) quanto ao acúmulo de cargo, mas que não houve retorno à solicitação do setor administrativo.
A publicação no DO ainda traz a afirmação de que que o candidato aprovado declarou que exerce apenas um cargo de médico plantonista junto à Secretaria de Saúde do Estado, informação que diverge dos dados disponíveis no site do TCE. Ainda na portaria, Danilson cita o Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, o qual permite apenas dois cargos públicos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
