A governadora de Pernambuco, Raquel
Lyra (PSDB), num dos primeiros atos administrativos, exonerou todos os
servidores comissionados da administração estadual. Os que estavam em função
gratificada de direção, assessoramento, apoio e supervisão também foram
demitidos dos cargos. A publicação disponível na edição desta terça (3) do
Diário Oficial do Estado (DOE) diz que a medida é imediata, porém, para alguns
cargos, a gestora estadual estabeleceu exceções.
Ficam de fora do decreto,
momentaneamente, e seguem nas funções, os diretores gerais e gestores dos
hospitais, além do presidente do Hemope; os gerentes regionais de educação e
saúde, os quais serão escolhidos mediante nova seleção prevista para ocorrer
nos próximos 30 dias; chefes de colônias penais, penitenciárias, centros de
ressocialização e presídios; coordenadores de CASEM, gestores de segurança,
gerentes de CASE, coordenadores de CENIP – FUNASE.
Os trabalhos remotos e todas as
cessões de servidores efetivos foram revogadas
pelo decreto. Esses servidores têm cinco dias – a contar da publicação da
medida – para se apresentar ao órgão de origem. Também estão suspensas as
licenças-prêmio e licenças para assuntos pessoais, inclusive as que estiverem
em curso. Por fim, a governadora também suspendeu, por 180 dias, a concessão de
licença-prêmio, assim como as concedidas que começariam neste mês.
