Professores da Rede Municipal de
Limoeiro realizaram, na manhã desta quinta-feira (24), protesto pacífico pelas
ruas do Centro para cobrar o reajuste salarial da categoria. Melhorias estruturais também estiveram na pauta. Sob
a coordenação do Sindicato dos Professores e Professoras de Limoeiro (SINPROLI),
os educadores caminharam exigindo que a gestão reconheça o novo percentual.
Com cartazes nas mãos, os educadores enfatizaram
a obrigatoriedade do reajuste de 33,24%, conforme prevê a Portaria 67 do
Ministério da Educação (MEC), datada em 04 de fevereiro de 2022. O novo valor
deve ser pago com data inicial retroativa ao mês de janeiro. De acordo com Lei Federal
11.738 de 2008 – o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública deve ser garantido anualmente.
As aulas presenciais na Rede
Municipal de Limoeiro começaram de forma gradativa desde o início de fevereiro,
mas sem anúncio da implantação do novo piso salarial, o que também tem gerado
movimentos nas redes sociais. Recentemente, o SIMPROLI lançou um entre os professores que diz: “Pagar o reajuste não é opção, é uma obrigação.
Valorização Já. Nossa luta é coletiva”.
Neste mesmo movimento virtual, onde
vários professores colocaram fotos pessoais com uma camisa personalizada com o
dizer “Por amor à Educação de Limoeiro”, o SIMPROLI afirma que: “O piso
salarial do magistério é um direito conquistado com muita luta. Por isso, não
abriremos mão do reajuste de 33,24% garantido por lei”. As mesmas camisas foram
utilizadas durante a passeata desta quarta.
De acordo com o presidente do SINPROLI, Isaías Ferreira, os professores entendem que estudos financeiros sejam feitos pela Prefeitura de Limoeiro, mas que não abrem mão do reconhecimento do reajuste salarial, o que até o momento não aconteceu. Ele disse que os profissionais estão abertos às negociações, adiantando até a possibilidade de parcelamento com retroativo, mas reforçou que os 33,24% estão na Lei.
Posicionamento – Ainda no período da
manhã, durante entrevista concedida ao programa Revista da Manhã da Rádio
Jornal, o secretário de Educação, Fernando Melo, disse reconhecer a importância
da valorização dos profissionais da educação, mas detalhou que estudos contábeis
estão sendo realizados para que um posicionamento seja dado aos professores
municipais, algo que deve ocorrer no dia 09 de março.
Fernando comentou ainda que as
legislações estão sendo analisadas, assim como consultas feitas ao Tribunal de
Contas do Estado, referentes aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). O secretário também citou uma assembleia realizada pela
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no dia 10 de fevereiro, sobre o
novo piso dos professores, cuja remuneração inicial deve ser R$ 3.845,63.
De acordo com a AMUPE, ficaram
definidos três pontos: Adotar a remuneração inicial de R$ 3.845,63; Instalar mesas de negociação, com transparência,
para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira, caso considere
necessário; Considerando a autonomia municipal, o prefeito que dispuser de condições
legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado no
tocante aos reajustes de remuneração.
