No dia 1º de Setembro é comemorado
em nosso país o Dia do Profissional de Educação Física. No Recife, a Lei
Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em
2020, institui, no calendário oficial de eventos do município do Recife, a Semana
Municipal do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de
Setembro. Já em Pernambuco, a Lei Estadual 16609/2019 institui, na primeira
semana de setembro, a Semana Estadual do Profissional de Educação Física em
todo o estado.
O Professor Lúcio Beltrão, presidente
do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE),
aproveita o momento para cobrar bem mais reconhecimento e valorização para a
categoria. Beltrão defende que as aulas de Educação Física na Educação
Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio, em
escolas públicas e privadas, sejam ministrados única e exclusivamente por
Profissionais de Educação Física, licenciados em nível superior, registrados no
CREF.
A ideia é ratificar a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) da Educação (Lei 9394/96) quando diz que a educação
física é obrigatória em toda a educação básica e a Lei 9696/98 que afirma que o
exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de
Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos
Conselhos Regionais de Educação Física. O presidente defende ainda aulas
diárias (segunda a sexta-feira) de Educação Física para todos os estudantes da
Educação Básica (educação infantil ao ensino médio).
O presidente do CREF12/PE cobra a
redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas registradas nos
CREFs, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças, bem como a
dedução dos pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas que atuem na
área de Educação Física da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas
físicas. O Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco cobra a inserção
do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, no
SUS (Sistema Único de Saúde) em locais como NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da
Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde)
e hospitais.
“É imprescindível melhorar as
condições de trabalho do Profissional de Educação de Física. Queremos quadras
cobertas em todas as escolas; sala de dança, ginástica e lutas; apoio a
projetos sociais, compra e reposição de materiais didáticos essenciais de
trabalho do Profissional de Educação Física como material didático, livros,
bolas (para handebol, vôlei, basquete, futebol, etc), tabelas, barras,
raquetes, cones, bambolês, redes, tatames, padrão, step, etc. A nossa profissão
é essencial nas políticas públicas de educação, saúde, esportes, segurança
pública, ressocialização, turismo, lazer, assistência social, juventude, entre
outras áreas transversais que a Educação Física faz a diferença.” comenta Lúcio
Beltrão.
Eventos gratuitos marcam a semana
Para comemorar a Semana do
Profissional de Educação Física o CREF12/PE promoverá e apoiará uma série de
ações (presenciais e on-line) em todas as mesorregiões do estado (Floresta,
Recife, Escada, Garanhuns, Paranatama, Caruaru, Surubim, Ipojuca, Exu,
Araripina, Petrolândia, Serra Talhada, Olinda, Arcoverde, Petrolina, Afogados
da Ingazeira e Bodocó). Entre os dias 31/08 a 02/09 haverá o 2º SimpoCREF que
oferece capacitações gratuitas com direito a certificado. As inscrições devem
ser feitas pelo Sympla do CREF12.
