O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), por meio da Coordenadoria do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
e Cidadania de Limoeiro (CEJUSC), estará com inscrições abertas no período de
17 de maio a 04 de junho de 2021 para o 1º
Casamento Coletivo Virtual Gratuito. A ação ofertará 100 vagas para os
casais que não podem pagar com os custos cartoriais do matrimônio.
Para garantir uma vaga, os noivos deverão
entrar em contato com o CEJUSC através do número (81) 9 9962 3397 (WhatsApp) ou
pelo e-mail: conciliar.limoeiro@tjpe.jus.br.
O atendimento acontece de segunda à sexta, das 8h às 16h. A cerimônia de
casamento, que será virtual, está agendada para o dia 05 de agosto de 2021, às
10h, e será celebrada pelo juiz da 2ª Vara Cível e Diretor do Fórum de Limoeiro, Alfredo
Bandeira.
Após a inscrição junto ao Centro Judiciário,
os noivos deverão levar os documentos pessoais ao Cartório de Registro
Civil de Limoeiro, que fica na Avenida Severino Pinheiro, no Centro. Os
documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência de cada uma das
partes (mesmo que já morem juntos) e certidão de nascimento ou divórcio, além
dos mesmos documentos de duas testemunhas. Atualmente, a taxa de casamento
custa R$ 230.
O evento poderá ser acompanhado por
familiares e amigos dos casais através da plataforma YouTube no canal Ascom TJPE. “Os casais receberão a Certidão de Casamento gratuitamente no Cartório
do Registro Civil da Comarca de Limoeiro. Em respeito às restrições proibitivas
de aglomeração, será agendado dia e hora para que possam retirar
presencialmente sua certidão, posteriormente ao evento”, explica a chefe de
secretaria do CEJUSC Limoeiro, Mirella Duarte.
Cidadania – O projeto visa atender de
forma direta uma das necessidades básicas da população, que é oferecer aos
casais a oportunidade de legalizar sua união civil de forma gratuita, promover
a proteção da família, oportunizando o direito à gratuidade do casamento civil
e firmar, junto à sociedade, o papel do poder judiciário, através da
universalização e democratização do direito à justiça e aos serviços inerentes
a sua efetivação.
