Por meio de decreto municipal, o
prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, manteve o “Estado de Calamidade Pública”
por conta da pandemia do novo coronavírus. O documento terá validade por mais
180 dias a contar dessa quarta-feira (06 de janeiro de 2021). “Os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar todas as
medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública", diz
trecho do decreto.
No documento, o prefeito lembra que
“a cada dia tem se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com a
COVID-19, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta do poder
público; além da proximidade de Limoeiro com a capital pernambucana, cidade que
concentra a maioria dos casos confirmados no Estado, circunstância que impõe
maior rigor na observância das restrições sanitárias e, consequentemente, afeta
diretamente as atividades econômicas desenvolvidas no município, gerando
considerável queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza”.
O chefe do executivo ainda ressalta
“a inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo
de imunização da população brasileira contra o coronavírus”. Ao assinar o
decreto, Orlando reconheceu a necessidade de manutenção das medidas sanitárias
e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do vírus, o
que motivou a prorrogação do estado de calamidade pública em todo o território
municipal. O decreto na íntegra pode ser conferido no Diário Oficial dos
Municípios.
