O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Fabiano Beltrão, requereu ao juiz eleitoral dos municípios de Cumaru e Passira a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil para seis candidatos a prefeito. Em Cumaru, os citados foram Eduardo Tabosa (PSD), Mariana Medeiros (PP) e Nadjane Peixoto (Cidadania), enquanto em Passira foram alvo da representação Miguel Freitas (Podemos), Renya Carla (PP) e Severino Silvestre (PSD). Todos teriam desrespeitado as normas sanitárias estabelecidas contra a pandemia do coronavírus.
De acordo com o promotor, os prefeituráveis praticaram propaganda eleitoral de forma irregular. “A ocorrência da propaganda eleitoral irregular por parte dos representados restou caracterizada e comprovada através de diversas passeatas realizadas pelas respectivas campanhas eleitorais, cujos atos eleitorais ensejaram aglomerações realizadas em total desacordo com as medidas sanitárias, que devem ser adotadas/observadas por parte de todos os candidatos, partidos políticos e coligações”.
Beltrão também requer proibição de qualquer
evento político que reúna grande número de pessoas. E quando necessário
realizar, que as normas sejam respeitadas: distanciamento mínimo de 100 metros
entre grupos partidários (no máximo 100 pessoas), respeitando o distanciamento
de 1,5m entre elas, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil. O promotor também
alerta para a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção em todos os
movimentos, além da proibição da oferta de comidas e bebidas e da presença de
menores e pessoas do grupo de risco nos eventos.
