O Governo Municipal de João Alfredo,
por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, inicia, nesta segunda-feira (3), o cadastro de mapeamento dos artistas, grupos e espaços
culturais do município para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural,
também chamada de Lei Aldir Blanc.
As inscrições serão realizadas na
sede da Secretaria de Educação, das 8h às 13h. A iniciativa tem como objetivo
ajudar profissionais e grupos culturais que perderam renda em razão da crise
provocada pela pandemia do novo coronavírus. Detalhes sobre os documentos
necessários serão repassados no momento do atendimento.
Quem pode receber? Os trabalhadores
com atuação no setor cultural nos últimos dois anos (precisa comprovar), que
não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio
emergencial federal, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência
de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter
recebido, em 2018, rendimentos acima de R$ 28.559,70.
