Conselheiros Tutelares de Orobó não
devem realizar propaganda eleitoral nas dependências do Conselho
Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou que os conselheiros tutelares de Orobó não realizem
propaganda eleitoral nas dependências dos Conselhos e tampouco utilizem
indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades
político-partidárias.
Assim, para evitar excessos em manifestações
político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas
passíveis de punição, o MPPE recomendou também que os conselheiros evitem
realizar gravações de vídeo, áudio ou qualquer meio fotográfico ou audiovisual
com candidatos durante o período eleitoral, participem de passeatas, carreatas
ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem
como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.
O promotor de Justiça de Orobó, Tiago
Meira de Souza, ressaltou ainda que embora as manifestações políticas dos
membros do Conselho Tutelar não sejam vedadas, a discrição e o comedimento são
práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista
a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa. Gerência de Jornalismo - MPPE)
