Por conta da pandemia do novo
coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu mudanças no calendário
das eleições municipais deste ano. Estamos em fase de pré-campanha eleitoral. Assim
estabelece a programação de datas, mas, na prática, as movimentações estão bem
mais avançadas. O provérbio “A Justiça, para ser boa, começa por casa” vem para
alertar os pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador.
Diante dos riscos de transmissão da
doença, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os pretensos
candidatos cumpram às determinações sanitárias conforme os decretos estaduais e
municipais. As promotorias de justiça de Gravatá e Ipojuca deram os “primeiros
passos” e notificaram os respectivos prefeitos para que reúnam as equipes de vigilância
sanitária e determinem orientação e fiscalização diária e permanente.
Não tem novidade para ninguém:
utilizar máscara e evitar reuniões ou qualquer tipo de encontro que gerem
aglomerações. A promotoria de Gravatá foi mais incisiva ao orientar que os
agentes de fiscalização encaminhem à delegacia os pré-candidatos que não
respeitarem às regas para a lavratura de procedimento investigatório por infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de
doença contagiosa (Artigo 268 do Código Penal).
Bolsa –
Tramita do Senado um Projeto de Lei que cria a Bolsa Estudantil Emergencial. De
autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foca os alunos
matriculados em instituições privadas de educação básica e superior que
comprovarem redução da renda familiar em razão da pandemia. O petista propõe que
o benefício seja financiado pela União, regulamentado pelo MEC e siga durante o
decreto de calamidade. O valor da bolsa será variável e correspondente à
mensalidade paga pelo estudante mensalmente. Será mais um fardo nas costas do
Governo?
Sim – O
deputado federal André de Paula (PSD) adiantou em suas redes sociais que votará
sim pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A votação acontece hoje. O parlamentar disse que a proposta assegura
investimentos para que milhões de alunos brasileiros tenham educação pública de
qualidade. Pelo texto que tramita na Câmara dos Deputados, o Fundeb passa a ser
permanente com maior participação da União. Pelas regras atuais, o Fundo valerá
até o fim de 2020.
Bom Jardim – O
veículo da vereadora Ana Nery foi atingido por aproximadamente seis disparos de
arma de fogo na noite de ontem. O crime ocorreu nas proximidades do Sítio Espera,
zona rural do município. Além dela, um irmão e um primo também estavam no carro.
Ninguém ficou ferido. A vereadora disse que os tiros foram efetuados por dois
homens numa motocicleta. A dupla não foi identificada e a motivação é
desconhecida. O caso foi registrado no plantão da delegacia de Surubim. “Ana
Nery de João Pretinho”, como é conhecida, está no primeiro mandato. Ela também
presidiu o Sindicato Rural.
Rápidas
Nazaré da Mata
– Rostand Negromonte vem como a aposta do MDB na disputa pela cadeira de
prefeito. Ele esteve reunido com o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) e
com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para alinhar a caminhada. Com isso,
FBC amplia bases no Agreste.
Celebração – Hoje,
Marco Maciel completa 80 anos. Vítima de Alzheimer, o ex-vice-presidente da
República, sob os cuidados da família, leva uma vida reservada. Mas segue lembrado
por políticos novos e veteranos. Em tempos de corrupção, a conduta dele será
referência vitalícia.
O povo quer saber – Qual será o primeiro bloco de oposição a ceder na disputa pela prefeitura do Recife?