No município de Limoeiro, por
solicitação do prefeito João Luís (PSB), foi criada pela Câmara Municipal de
Vereadores uma Comissão de Acompanhamento de Gastos com a Covid-19. O grupo é
formado por quatro parlamentares: dois da bancada de situação e dois da
oposição. Os indicados pelo presidente da mesa diretora, Juarez Cunha (DEM), foram Marcos Sérgio e
Zózimo Albuquerque (situação) e Roberto Galvão e José Higino (oposição).
De acordo com informações contidas no
Portal da Transparência, o município recebeu de recursos exclusivos
para combater o coronavírus um montante de R$ 1.055.555,55. Os valores são
provenientes da Secretaria do Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Saúde e Fundo
Estadual de Saúde. Já os valores oriundos do Fundo Municipal de Saúde e gastos
com a Covid-19 totalizam R$ 683.866,86. Clique neste link e acompanhe receitas e despesas.
No mesmo endereço, o cidadão pode
acompanhar outros gastos da gestão com o coronavírus, mas com a utilização de
recursos de outros fundos municipais. Independente de formação de comissão e de estado de calamidade, os vereadores têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Fiscalização - A pandemia do novo coronavírus tem
possibilitado que os gestores públicos contratem sem licitações. O estado de
calamidade decretado no país busca facilitar e acelerar aquisições de produtos
e serviços para conter a proliferação da doença. Mas, por outro lado, a situação
tem chamado a atenção dos órgãos de fiscalização em todas as esferas. A palavra
transparência tem sido falada e cobrada. Em Pernambuco, as primeiras operações
de combate ao desvio de recursos foram deflagradas e estão sendo investigadas.
