Por meio de sessão remota, os
senadores aprovaram, na noite do último sábado, o Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto prevê auxílio financeiro de R$ 125
bilhões a Estados e municípios para combater a pandemia, incluindo repasses
diretos e suspensão de dívidas, inclusive, débitos previdenciários que
venceriam até o final do ano. De modo geral, o número de habitantes será o
fator de divisão do recurso global. A pauta já havia sido aprovada pela Câmara
dos Deputados, mas, como houve alterações, retornará nesta segunda (4).
O presidente da Casa, Rodrigo Maia,
adiantou que a votação deverá ocorrer no mesmo dia da recepção. Com reais
chances de aprovação, governadores e prefeitos estão atentos aos valores que
chegarão aos cofres estaduais e municipais, divididos em quatro parcelas. Após
aprovação, a primeira parcela tem previsão de depósito para 15 dias. Quem
também deve ficar atento é o povo. Com estado de calamidade decretado, tudo
pode sem licitação. É um “cheque em branco” nas mãos deles. Por isso, leitor,
seja o maior fiscal. Cobre e denuncie.
Redução - Para
o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a proposta de socorro aos
Estados e municípios, aprovada pelo Senado, prejudica alguns entes, a exemplo
de Pernambuco, que tinha uma expectativa de receber R$ 1,5 bilhão com o texto
que foi analisado pela Câmara. Segundo o parlamentar, o Estado perderá R$ 483
milhões, comparado ao texto aprovado pelos deputados.
Opinião – A
deputada federal Marília Arraes (PT) defende que o projeto de ajuda aos estados
e municípios seja validado pela Câmara dos Deputados, “porque não há mais tempo
a perder”. Porém, para petista a proposta formulada pela Câmara era melhor e
mais abrangente. Analistas econômicos avaliam que o pacote aprovado pelo Senado
terá menor impacto do que a proposta inicial da Câmara.
Bate e Volta –
A terceira lei de Newton diz que para toda força de ação que é aplicada a um
corpo, surge uma força de reação em um corpo diferente. No cenário político, a
lei pode ser aplicada para o embate entre o presidente Bolsonaro (sem partido)
e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Enganou-se quem pensou que Moro
ficaria em silêncio após as denúncias que fez contra o presidente no discurso
de despedida. Para toda postagem de Bolsonaro, o ex-juiz federal rebate no
mesmo tom. Moro deixou claro que não está para brincadeira.
Rápidas
Carpina – Com
seis votos contrários, o requerimento que pedia o repasse da sobra do duodécimo
da Câmara para prefeitura foi rejeitado. Marcone, autor da proposta, queria a
antecipação mensal durante a pandemia.
Casinhas –
Chamada de forasteira pelo grupo da situação, Juliana de Chaparral (DEM)
rebateu: “importante não é saber de onde você é, mas sim saber o que você faz”.
Por lá, a disputa começou cedo.
O povo quer saber – Bolsonaro vai mesmo “queimar a língua” ao trocar cargos por apoio?
