Visando garantir o direito do
consumidor diante da prática de preços abusivos durante a pandemia do
coronavírus e a segurança da população no período chuvoso, o vereador
Robertinho Galvão (Podemos) solicitou a retomada de dois serviços essenciais para
o município de Limoeiro: Defesa Civil Municipal e Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Os dois requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Dias depois, os serviços entraram em funcionamento.
A Coordenadoria de Defesa Civil
(COMDEC) foi implantada por meio da Portaria 049/2020 e entrou em vigor no dia
03 de abril. “A defesa civil é quem realiza todo o conjunto de ações
preventivas e de socorro. É de fundamental importância em tempos de chuva, como
esse que se aproxima, para garantir a segurança da população em diversos
aspectos”, comentou Robertinho, ao apresentar justificativa para o requerimento
223/2020.
Com relação ao direito do consumidor,
a prefeitura comunicou, no dia 08 de abril, a ativação do Procon Virtual. Para dúvidas ou registrar reclamações, o
cidadão passou a contar com o número (81) 9 9659 5590. A
reivindicação ocorreu através do requerimento 232/2020. “Um órgão de extrema
importância para garantir segurança e harmonia nas relações de consumo. Neste
momento de solidariedade em razão do coronavírus, vimos o preço do álcool em gel
subir de forma abusiva, o que demonstra o quanto é importante o funcionamento do
Procon na cidade”, pontuou Galvão. (Com informações da assessoria)
