Banda aciona Justiça para receber cachês atrasados da prefeitura de Limoeiro


Duas apresentações realizadas pela Banda Pegada do GB, no município de Limoeiro, foram parar na Justiça por falta de pagamento. De acordo com o músico e um dos donos do grupo, Gabriel Barros, os shows aconteceram em 2019: o primeiro, no São João, na Rua da Alegria, em junho; e o outro, na Festa de São Cristovão, no Bairro da Congal, em agosto. Com fotos e vídeos que comprovam a prestação do serviço, Gabriel ingressou com um processo (0001357-73.2019.8.17.2920) na 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro para receber os cachês. "A prefeitura entrou em contato comigo três vezes e fizemos acordos. Nenhuma das três vezes foi cumprida da parte deles. Daí, como eles (prefeitura) não cumpriram, acionei a Justiça", disse Gabriel.

O processo é de natureza de Execução Contratual. No acompanhamento processual - através do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - as intimações foram emitidas no dia 9 de dezembro de 2019. Em resposta ao contato da reportagem do Blog do Agreste, a prefeitura informou que, por se tratar de um processo judicial, "quem está respondendo por essa questão é a Procuradoria". "No momento, o caso está em fase de contestação e não podemos adiantar o conteúdo dos argumentos da defesa", diz a resposta. O sistema Consulta Processual 1º e 2º grau, desenvolvido com plataforma mais moderna e segura, busca trazer aos usuários maior facilidade nas consultas aos processos correntes neste tribunal.