A prefeitura de Limoeiro divulgou no
final da tarde desta quinta-feira (4) detalhes do Decreto 006, datado em
primeiro de abril, que estabelece novas medidas de contenção de gastos com
pessoal e despesas com eventos, no âmbito da Administração Direta e Indireta. De
acordo com informações da Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação, o
decreto entrou em vigor no primeiro dia deste mês e segue válido até dia 31 de
maio de 2019.
No documento, o prefeito João Luís
diz que a decisão prioriza “cumprir as ações essenciais para a manutenção do
bem-estar social”. O gestor diz ainda que busca manter o equilíbrio financeiro
entre as receitas e as despesas. “O Decreto deixa claro também que os valores
repassados ao município pelos governos Estadual e Federal têm se mostrado
insuficientes para fazer frente à manutenção dos programas executados no âmbito
municipal e que há ausência de perspectiva para aumento da arrecadação em curto
prazo”, diz nota da Imprensa.
A gestão municipal também alega que os
diversos cortes já realizados foram insuficientes para o equilíbrio financeiro.
Patrocínios para eventos particulares não serão realizados. “Portanto, diante
das contingências financeiras serão eleitas as prioridades no que se refere à
geração de despesas, dentre as quais não se incluem patrocínios e subsídios a
festividades particulares”, traz a nota da prefeitura.
Novas medidas de economia estão sendo
adotadas. “Por um período de dois meses ficam estabelecidas por meio do
Decreto, medidas de restrições orçamentárias para o controle das despesas
públicas, sem prejudicar as análogas. Patrocínios para festas e/ou quaisquer
eventos que importe em realização de despesas para o erário municipal, exceto
os de caráter obrigatório constantes no calendário de eventos municipais, que
deverão ser realizados com redução de custos estarão suspensos”.
A nota da PML também diz que fica
suspenso o auxílio para realização de eventos promovidos por quaisquer instituições,
exceto nas hipóteses dos auxílios aprovados em lei até a edição do decreto. “Por
sua vez, os patrocínios e subvenções para os requerimentos apresentados até a
data limite de 29 de março do ano corrente estão autorizados”. A nota divulgada
pela prefeitura não informa quais medidas foram adotadas para contenção de despesa
com a folha de pagamento. (Imagem | Divulgação)
