Com a implantação da Lei da
Transparência, o cidadão passou a ter acesso, através da internet, as
informações de receitas e despesas das gestões públicas. A lei tornou o
contribuinte o principal fiscalizador dos gastos públicos. Atualmente, por meio
do portal da transparência, o morador de qualquer cidade, por exemplo, pode
verificar o que entra e sai daquela prefeitura. No município de Limoeiro, um
ouvinte da Rádio Jornal Limoeiro, que pediu reserva na identificação, fez um
levantamento de algumas áreas e ficou impressionado com os valores gastos e classificou a situação de "lamentável".
Acompanhe abaixo o relatório produzido pelo ouvinte:
“Ouço o seu programa todas as manhãs
e venho acompanhando os problemas vividos no município de Limoeiro. Lamentável
ouvir tudo isso, visto que tudo isso significa que não houve planejamento e nem
logística nos gastos públicos, se evidenciando pela suspensão de um serviço
vital, em minha opinião, que foi o da Internet, imagine os demais.
Tive a curiosidade de acessar o
Portal Tome Conta do TCE e fiz uma análise simplória da despesa “Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. No ano de 2.017 foi gasto o valor de
R$ 24.464.191,96 (Vinte e Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Quatro
Reais, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e me chamou
atenção o empenho 492 emitido em favor da empresa PERMAN ARQUITETURA E DESIGN
LTDA – ME, cujos serviços foram o discriminado da seguinte forma: Prestação de Serviços Técnicos Especializados
na Elaboração de Projetos de Arquitetura, Paisagismo e Estrutura de um Ginásio
de Esporte e Ponte com pavimentação e drenagem para o município, no valor pago
de R$ 612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil), sendo pago ao longo do período de
04/2017 a 08/2018. A pergunta é: Era necessário? Como anda o ginásio de esporte?
Como anda a ponte? Não existiam engenheiros no quadro do município? Não
existiam arquitetos no quadro do município? Se existiam, não eram aptos para
elaborarem o projeto, até porque esses profissionais estudam para exercer o
ofício.
Outro ponto a destacar e a
contratação da empresa NUTRICASH SERVICOS LTDA, inicialmente contratada de
forma emergencial, onde é “especializada” em gerenciamento de frota e
combustível, cujo o total pago no 2.017 foi da ordem de 542.646,60 (Quinhentos
e Quarenta e dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos).
De acordo com o Pregão Presencial 0017/2017, homologado em 14/09/2017 foi
estimado em R$ 4.989.327,61 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Reais
e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), a ser gasto ao
longo do término do ano de 2.017, onde a taxa de administração é de 1%,
significando dizer que é um custo a mais para administração pública, ou seja,
do valor pago em 2017, ocasionou um custo de 5.426,47 (Cinco Mil, Quatrocentos
e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos), não significa nada para
alguns, mas acredito que daria para pagar a Internet. Esse tipo de contratação
significa dizer que a maquina pública é ineficiente para gerir seus controles.
Se avaliarmos o pregão, o valor
orçado denota um custo ao erário de R$ 49.893,27 (Quarenta e nove Mil,
oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Reais). Gasto totalmente
desnecessário, isso por conta da ineficiência da máquina publica em controlar
suas atividades. Lamentável!
No ano de 2.018, já foram gastos o
valor de R$ 565.327,98 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e
Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), significa dizer que no ano em curso foi
pago R$ 5.653,28 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito
Centavos) de taxa de administração. Esse tipo de gasto significa a total
ineficiência do poder público. E não se tem internet. Lamentável!
Outro ponto analisado nos anos de
2.017 e 2018 foram os gastos com festividades, os quais se encontram
disponíveis no portal Tome Conta. No ano 2017 foi da ordem de R$ 2.490.243,00
(Dois Milhões Quatrocentos e Noventa Mil e Duzentos e Quanta e Três Reais) e,
no ano de 2.018, o valor gasto até o momento é de 989.980,00 (Novecentos e
Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), sem falar nos restos a pagar.
Analiso que vivemos a política do circo, pão e vinho vivido na Roma Antiga.
Lamentável!
A administração pública jamais
poderia incorrer em gastos desta óbice, tendo em vista que nada agrega para a
população, além de momentos de descontração. É preciso que os vereadores sejam
mais técnicos e passem a analisar os gastos públicos, fiscalizando-os!"
