O Projeto de Lei 001/2018, que pede o
parcelamento do débito do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Limoeiro
(LIMOPREV) segue sendo analisado pelos vereadores. A previsão é de que o
projeto entre na pauta de votação na terça-feira, dia 27. Nas esquinas da
cidade e nas repartições públicas esse tem sido o assunto mais comentado nos
últimos dias. Quem gerou o débito? Porque esse parcelamento só agora depois de
um ano de gestão? Se não parcelar o que pode acontecer?
A nossa reportagem foi em busca
dessas respostas e conversou com Fernanda Melo. Ela é secretária
executiva de Demandas Especiais da Prefeitura de Limoeiro. Fernanda assegurou
que o débito de R$ 6.283.530,25 foi gerado pela gestão anterior (2013 – 2016) e
que não existe pendência da atual (2017). A advogada informou que o valores descontados dos servidores e o patronal não foram repassados a Previdência Social e isso pode deixar o município inadimplente.
Ainda na entrevista, a secretaria
lembrou que o projeto não sendo aprovado, meios jurídicos serão acionados. Ela
ainda revelou que um parcelamento aprovado em dezembro de 2016 não foi aceito
pelo Ministério da Previdência, e que um amplo levantamento documental foi preciso
nesse primeiro ano de gestão para alimentar o sistema da Previdência Social com
o envio dos demonstrativos. Confira a entrevista na íntegra abaixo em duas
partes: