O senador Humberto Costa disse hoje
que a nova lei do direito autoral, aprovada no Congresso Nacional no início
desse mês, vai favorecer os artistas regionais. A declaração foi dada durante o
evento promovido pelo ciclo de debates Ambiente Criativo. A agenda faz parte
das atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) .
De acordo com Humberto, que foi
relator do projeto no Senado, a mudança nos critérios de arrecadação e
distribuição vai ajudar os compositores locais a receberem valores mais justos
pela divulgação de suas obras. “Hoje a cobrança de direitos autorais é feita a
partir de uma amostragem do que é executado em grandes emissoras de rádio e
televisão do Brasil. Mas agora todos que utilizarem música terão que informar
que fizeram o uso, de modo que cantores e compositores que não fazem sucesso
nacionalmente, mas que fazem sucesso regional poderão ser identificados nesses
levantamentos e receber os seus direitos autorais”, avaliou.
Durante o debate, Humberto esclareceu
para os artistas, produtores e gestores
culturais presentes ao evento pontos da proposta, que deve ser sancionada pela
presidente Dilma Roussef nas próximas semanas. “O projeto tem três grandes
pilares: transparência, eficiência e modernidade”, resumiu.
Presente ao debate, o secretário de
Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte, elogiou o evento “O debate foi
extremamente esclarecedor. O senador trouxe informações importantes e todos os
artistas puderam saber conhecer melhor a matéria que reformula o Ecad
(Escritório de Arrecadação e Distribuição). Esse debate acrescentou bastante ao
projeto Ambiente Criativo”, afirmou.