Diversas irregularidades na estrutura
do Centro de Assistência Social Gilberto Gouveia, na cidade de Salgadinho, no
Agreste, motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a emitir
recomendação ao prefeito do município. O promotor de Justiça Luiz Guilherme da
Fonseca Lapenda, autor do documento, solicitou uma série de providências que
devem ser adotadas em 30 dias para que todos os problemas do local sejam
sanados.
Moram no local 46 pessoas - 24
adultos, 17 crianças e cinco idosos - que estão em situação de risco e
vulnerabilidade social no centro, onde grande parte dos imóveis estão em
condições precárias: com rachaduras e entupimentos de fossas, de acordo com
informações passadas através de relatório feito pela Coordenadoria Ministerial
de Apoio Técnico e Infraestrutura Gerência de Saúde e Assistência Social.
Apesar de pertencer à Associação das
Senhoras de Caridade, há cerca de 20 anos o centro está sob a responsabilidade
da prefeitura que, por sua vez, deverá cumprir as metas estabelecidas pelo
MPPE. Entre as responsabilidades do gestor está a de providenciar o cadastro
com os dados sociais de todos os moradores e encaminhar um relatório de
vistoria de todos os imóveis.
O promotor de Justiça solicitou ainda
que o prefeito esclareça qual será a definição dada pela atual gestão em
relação à natureza e destinação do Centro Social Gilberto Gouveia, isso porque,
inicialmente, o conjunto foi concebido para atender apenas idosos. Entretanto,
com o decorrer dos anos e intervenções de diversas gestões municipais, o local
acabou recebendo pessoas de várias idades. Desta forma, caso a limitação dada
pelo prefeito seja de idosos, o gestor deverá apontar também quais serão as
providências a serem tomadas com relação ao demais moradores.
Outra medida a ser adotada pelo
gestor é solicitar a equipe do Centro de Referência de Assistência Social
(Cras) para que se faça o acompanhamento de todas as pessoas que residem no
centro até que toda a situação seja resolvida. Os casos que precisam de
aplicação de medidas protetivas devem ser enviados ao Conselho Tutelar e ao
Conselho do Idoso.
Gerência de Jornalismo | MPPE
