As autoridades públicas de Bom Jardim
e Machados, municípios do Agreste, receberam o alerta do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) sobre a necessidade de reforço na segurança e nos serviços
públicos de saúde e de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval e
a festa de São Sebastião. O promotor de Justiça Quintino Muniz solicitou,
através de recomendação, medidas preventivas das prefeituras, Polícia Militar,
Conselhos Tutelares e dirigentes dos blocos carnavalescos.
Entre as indicações estão o reforço
de pessoal no hospital municipal e no número de policiais, intensificação na
fiscalização o combate à venda de bebidas alcoólicas e exploração sexual de
crianças e aos adolescentes, além de campanhas para evitar a prática do
“mela-mela”.
O promotor também lembrou os perigos
presentes nos parques de diversões e trios elétricos. Por isso, recomendou que
a prefeitura cobre o certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros de
regularidade na manutenção dos brinquedos e veículos. Para intensificar a segurança
nos locais de festa, além da presenta da Polícia Militar, Muniz indicou que a
administração municipal contrate serviços de segurança privada e reforme, em
caráter emergencial, a cela da delegacia local. Outra função da prefeitura é
fiscalizar a qualidade dos alimentos comercializados através da Vigilância
Sanitária.
Como os alguns foliões das cidades
costumam realizar o mela-mela, fato que gerou reclamações de perturbação da
tranquilidade nas Promotorias de Justiça em carnavais anteriores, a recomendação
indica que a Polícia Militar repreenda a prática. A polícia também deve
elaborar um plano de segurança para as festas, orientando a atuação da
segurança privada.
Coube aos Conselhos Tutelares das
duas cidades fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas e exploração sexual de
crianças e adolescentes. Os dirigentes dos blocos também podem auxiliar no
combate à comercialização de bebidas à crianças e adolescentes, fiscalizando os
foliões.
Gerência de Jornalismo | MPPE
