“Viralizou” nas redes sociais a notícia
de que a prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria de Saúde, não teria
alimentado o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS),
o que teria acarretado o bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mesma situação teria ocorrido em mais 14 municípios pernambucanos. Nas redes
sociais, diversas críticas foram registradas. Mas em nota, a gestão municipal
informou que ocorreu um problema técnico.
“O Governo Municipal de Limoeiro, por
meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que o bloqueio por parte do
Tesouro Nacional da parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
ocorreu em razão de questões técnicas. A principal delas foi a não homologação
no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referente
ao 6º bimestre de 2018, motivada pela necessidade de atualização das
informações da gestão da Saúde junto ao Ministério da Saúde.
Informa, ainda, que o bloqueio se deu
apenas na parcela líquida do FPM, não atingindo os repasses das áreas essenciais
como Educação, Saúde, Assistência Social e etc. No entanto, a gestão esclarece
que as falhas contidas nas informações inseridas no SIOPS, bem como a adequação
dos sistemas geradores das informações já fora providenciada, e homologados
os dados relativos ao 6º bimestre de 2018. Com isso, no prazo de 72 horas, o
sistema deverá está desbloqueado, não causando sequer algum prejuízo à gestão e
nem aos seus compromissos financeiros”.
Secretaria Municipal de Fazenda
