O combate ao trabalho infantil será
pauta de uma audiência pública agendada para começar 9h30 desta quarta-feira (26),
no município de Limoeiro, Agreste do Estado. O encontro será realizado no
plenário da Câmara de Vereadores, na Rua da Matriz, no Centro. De acordo com
presidente do Poder Legislativo, vereador Juarez Cunha, a audiência tem como
tema: O mundo sem trabalho infantil. Ele informou que o objetivo é incentivar a
educação do menor e do trabalhador para a construção de uma sociedade mais
humana, justa e solitária. São aguardados representantes de
vários setores da sociedade civil, principalmente, conselhos municipais que
lidam diretamente com casos que envolvem crianças e adolescentes. Atualmente,
Limoeiro conta com programas sociais que oferecem atividades no contraturno dos
estudantes. Mesmo assim, é comum encontrar crianças trabalhando na feira livre,
carregando mercadorias em carros de mão.
Trabalho Infantil - É todo o trabalho realizado por
pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país
tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para
crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se
trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são
permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou
perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012,
aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam
trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a
pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.
