Na contagem regressiva para as Eleições 2026, a utilização de eventos juninos custeados pelo poder público para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada estará no radar de fiscalização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem utilizado as redes sociais para alertar os agentes públicos e pré-candidatos. De acordo com o TRE-PE, a presença de políticos nos eventos é permitida, desde que haja neutralidade e impessoalidade institucional.
"Está proibido o uso de palcos, microfones, telões e locuções oficiais para discursos, pedidos de apoio, autopromoção, ataques a adversários ou divulgação política antecipada. A restrição também vale para transmissões ao vivo e impulsionamentos nas redes sociais. O descumprimento das regras pode resultar em multa, cassação de registro ou diploma e até inelegibilidade", diz o TRE. Para garantir o cumprimento da determinação, a igualdade de oportunidades e a legitimidade do pleito de 2026, juízes e promotores estão sendo mobilizados para reforçar a fiscalização.
