sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Justiça nega cassação imediata de conselheira tutelar eleita em Gravatá


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, negou o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da eleição de Sandra Facundes para o Conselho Tutelar, solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão, proferida pela juíza Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira e publicada nessa quinta (30), mantém o resultado eleitoral até a conclusão do processo judicial. 


O MPPE havia solicitado essa medida alegando abuso de poder político e econômico por parte de Sandra Facundes, que é irmã da secretária municipal de Ação Social, Viviane Facundes, e cunhada do prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB). O pedido baseava-se em acusações de que a eleição foi influenciada pelo uso indevido da estrutura da Prefeitura de Gravatá. No entanto, a juíza avaliou que as provas apresentadas até o momento não eram suficientes para justificar a suspensão da eleição dela.

A defesa de Sandra contestou as acusações do MPPE, enfatizando a falta de provas concretas e a legalidade das ações de campanha. A decisão da juíza não representa um veredito final, mas uma avaliação preliminar com base nas evidências atuais. A investigação sobre o suposto abuso de poder político ainda está em andamento e uma decisão final – a chamada sentença de mérito – sobre a manutenção ou cassação do mandato da conselheira eleita ainda não foi tomada. 


Sandra Facundes foi eleita conselheira tutelar com 2.198 votos, seguida por Cristiane Valéria com 2.134 e Daniela Roriz com 2.093. Ana Cláudia obteve 2.035 votos e Waldemir Lira Professor, 2.029, completando os eleitos. Mary Rocha encabeça a lista de suplentes, seguida por Adilson, Jailson de Tia Jô, Nice Xavier e Artur Felipe. Em 24 de outubro, o MPPE entrou com uma ação civil pública, assinada pelo procurador Ivan Viegas, requerendo a cassação do mandato de Sandra Facundes.

>> Com informações do Diário Gravatá