Prefeito de Triunfo, no Estado da Paraíba, Espedito Filho (PP) assinou decreto que rescindiu diversos contratos temporários, exonerou inúmeros cargos comissionados e retirou gratificações de servidores efetivos. O documento foi assinado na quinta (31) e publicado na sexta (1) no site oficial do governo municipal (clique e confira o decreto naíntegra). Segundo o prefeito, as medidas foram adotadas em decorrência da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o decreto, todos os contratos de prestadores de serviço vinculados diretamente ou indiretamente à gestão municipal foram rescindidos, com exceção dos contratos das secretarias de Transporte, Serviços Urbano e Rural e Educação, “pois as mesmas são de extrema utilidade pública, necessitando, inclusive, para o mínimo funcionamento dos serviços básicos do município”. Secretários municipais e cargos equiparados foram os únicos comissionados mantidos.
O prefeito também determinou que todas as gratificações não incorporadas aos vencimentos dos servidores efetivos serão retiradas dos seus contracheques e somente concedidas mediante critérios estabelecidos em lei. “Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração e a necessidade de ajuste administrativo, bem como a redução das despesas com folha de pagamento”, justificou o gestor municipal nos “considerandos” do decreto.
Nas redes sociais, a decisão do prefeito divide opiniões, gerando críticas e elogios pelo conteúdo do decreto. Mas conforme apurado pelo Blog do Agreste, como os salários dele, do vice-prefeito e dos secretários serão mantidos na integralidade, há um número maior de comentários negativos por conta da falta do chamado “corte na própria carne”. De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, Triunfo (PB) conta com 9.892 habitantes.
