O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Limoeiro, estará promovendo, no dia 10 de novembro de 2023, a partir das 9h, o 3º Casamento Comunitário. O celebrante será o diretor do Fórum de Limoeiro, juiz Alfredo Bandeira. Em contato com a reportagem do Blog do Agreste, a coordenação do CEJUSC informou que serão disponibilizadas 80 vagas para casais que não puderem arcar com os custos do casamento.
As inscrições estão abertas até 05 de outubro, na própria unidade do CEJUSC, localizada no terceiro andar do Fórum de Limoeiro, instalado às margens da Rodovia PE-90 (lado esquerdo sentido Carpina). Após a inscrição junto ao Centro Judiciário, os interessados deverão levar para o Cartório de Registro Civil os seguintes documentos: certidão de nascimento dos noivos, atualizada no prazo de 90 dias (se forem solteiros); xérox do CPF e RG dos noivos.
Devem levar ainda: xérox do comprovante de residência; 2 testemunhas com RG e CPF (não pode ser pai e mãe); certidão de divórcio atualizada no prazo de 90 dias, com a xérox da petição inicial (caso sejam divorciados); certidão de casamento atualizada no prazo de 90 dias e xérox da certidão de óbito (caso sejam viúvos). A certidão de nascimento deverá estar atualizada. Caso seja necessário expedir algum documento no Cartório, o custo desse documento será do próprio noivo.
Segundo o CEJUSC, o casamento comunitário é uma marca registrada no calendário da cidade, acontecendo anualmente no segundo semestre. A iniciativa é um projeto do CEJUSC Limoeiro que visa atender de forma direta uma das necessidades básicas da população, que é oferecer aos casais a oportunidade de legalizar a união civil de forma gratuita; promover a proteção da família, oportunizando o direito à gratuidade do casamento civil.
Essa ação firma, junto à sociedade, o papel do Poder Judiciário, através da universalização e democratização do direito à justiça e aos serviços inerentes a sua efetivação. Os casais receberão sua Certidão de Casamento gratuitamente no Cartório do Registro Civil de Limoeiro. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o CEJUSC Limoeiro através do telefone (Whatsapp) 81 9 9962 3397 ou 81 3628 8641, de segunda à sexta, das 7h às 13h, ou pelo e-mail: conciliar.limoeiro@tjpe.jus.br.
