O município de Feira Nova será incluído no Programa Chapéu de Palha do Governo do Estado de Pernambuco. O anúncio foi feito nessa segunda (28) pela governadora Raquel Lyra (PSDB), durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além da Terra da Farinha, Inajá e Ibimirim também entram no programa de apoio aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal.
No evento, a governadora anunciou três medidas de apoio aos municípios, entre elas, o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma quinta parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. O Projeto de Lei (PL) com essas propostas está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa de PE.
Em Feira Nova, os trabalhadores da pesca artesanal serão os contemplados, tendo em vista o grande número de famílias que sobrevivem da atividade na Barragem de Lagoa do Carro. Relembrando que, em 2012, os pescadores foram inseridos no Programa Chapéu da Pesca Artesanal, iniciativa assegurada pela Lei Estadual 14.492/2011. Com isso, independente do governo, os trabalhadores da palha da cana e da fruticultura irrigada e os pescadores artesanais serão assistidos.
Ao Blog do Agreste, o secretário de Agricultura de Feira Nova, Émerson Oliveira, explicou que apesar de existir 135 pescadores com a carteira ativa no município, este ano estão sendo contemplados 49. “A normativa do Chapéu de Palha é que os pescadores terão que ter, no mínimo, um ano de carteira que comprove seu exercício na pesca artesanal. E como as carteiras começaram a ser liberadas na metade do ano passado, muita gente ainda não tinha um ano de carteira”, explicou o secretário.
Émerson detalhou que, no próximo ano,
possivelmente os 135 pescadores sejam contemplados com os benefícios do Chapéu
de Palha. “Serão contemplados aqueles que mantiverem suas carteiras ativas.
Anualmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura precisa que o pescador informe,
através do monitoramento, a quantidade de peixes que pescou e a espécie para
que essa carteira seja renovada”, pontuou. O documento permite que o
trabalhador pesque e comercialize regularmente.
