Proprietários de veículos que realizam transporte alternativo com capacidade de 7 a 21 lugares no interior pernambucano, a exemplo toyotas e vans, terão isenção no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A classe foi incluída no Projeto de Lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para análise e votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No documento também consta a classe dos mototaxistas.
Conforme apurado pelo Blog do Agreste, a inclusão das toyotas e vans no PL contou com a articulação e intercessão do deputado estadual Cléber Chaparral (UB), parlamentar com representatividade no Agreste e Mata Norte, regiões onde esses transportes têm importante participação no eixo econômico, com geração de emprego e renda, além de ampla e, em alguns casos, exclusiva utilidade para a locomoção diária de milhares de pernambucanos.
No dia 10 de agosto, Chaparral acompanhou uma comitiva de motoristas de transporte alternativo para uma reunião (foto) com o secretário estadual da Fazenda, Wilson Paula, na sede da pasta, no Recife. Naquela ocasião, o secretário recebeu a demanda, conheceu mais sobre a realidade da classe dos motoristas e garantiu que a pauta seria levada à mesa da governadora. Após análise da gestora estadual, as toyotas e vans entraram no pacote de isenção do IPVA.
“Foi uma grande luta, onde podemos mostrar que esse povo merecia a isenção. Quero agradecer a sensibilidade da nossa governadora Raquel, que entendeu nosso pleito, e do secretário Wilson. O projeto já está tramitando na Assembleia e, assim que for aprovado, os toyoteiros, donos de van e mototaxistas poderão comemorar”, destacou o deputado Cléber Chaparral, que está no primeiro mandato.
O encontro também contou com entidades representativas da classe dos motoristas de transporte alternativo. Em Pernambuco, estima-se entre 8 e 9 mil toyotas, com maior
concentração nas microrregiões do Agreste, com destaque para a Rota das
Confecções. Por estarem numa área de relevo bastante acidentado, os condutores encontraram na conhecida “Limousine do Agreste” um
veículo que permite melhores condições nas subidas e descidas das estradas,
principalmente da zona rural.
Contemplação - De acordo com um dos artigos do Projeto de Lei, que a reportagem do Blog do Agreste teve acesso, o veículo rodoviário utilizado na categoria de aluguel destinado ao transporte alternativo de passageiros, limitado a um veículo por beneficiário, e que atenda as seguintes normas: capacidade de 12 a 21 passageiros, incluindo o motorista; utilização de combustível óleo diesel; matrícula em município não integrante da Região Metropolitana do Recife (RMR); e cadastrado na Autarquia de Trânsito de Pernambuco como “categoria aluguel – transporte alternativo" fica isento do IPVA, ou seja, toyotas e vans.
