A Prefeitura de Bezerros e o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um acordo
de cooperação técnica, com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos e atividades de regularização fundiária e titulação de terras federais
no município, por meio do Programa Titula Brasil. O termo, que beneficiará o
Assentamento Mundo Novo, foi assinado pela prefeita Lucielle Laurentino e pelo
superintendente regional do Incra, Thiago Ângelus.
O documento estabelece a criação de
um plano de trabalho para atuação conjunta das equipes, a partir do uso de
recursos humanos, materiais e tecnológicos, além da implantação do Núcleo
Municipal de Regularização Fundiária - NMRF. O termo de parceria tem duração de
60 meses (equivalente a cinco anos). Além de agilizar os processos, com
garantia jurídica, o acordo prevê ainda o fomento às boas práticas no
federalismo cooperativo.
“Ao celebrar este acordo com o Incra,
enquanto gestão municipal, nós reafirmamos o compromisso de cuidar do cidadão
bezerrense do sítio à cidade, pois toda parceria que venha para somar em nossas
entregas, nas políticas públicas, é sempre bem-vinda. Acordo assinado, temos
pela frente o objetivo de agregar valor a essa parceria e principalmente trazer
resultados no processo de regularização fundiária e titulação de terras
federais”, destacou a prefeita Lucielle.
A parceria define ainda que compete
ao NMRF atender os beneficiários da reforma agrária e da regularização
fundiária; apoiar o Incra na organização das ações a serem realizadas, coletar
informações e inserir os dados nas soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) do Instituto; orientar sobre os processos passíveis de
regularização das terras públicas federais e realizar vistorias no cumprimento
do acordo de cooperação técnica.
