Após reunião do Comitê Gestor de
Enfrentamento à Pandemia de Limoeiro, o prefeito Orlando Jorge e a secretária
de Saúde, Paloma Sonally, apresentaram nesta sexta-feira (21) algumas medidas
restritivas de caráter excepcional para reduzir os riscos de transmissão do
novo coronavírus no município, que nas últimas semanas apresentou considerável
alta na média móvel de casos. Assinado nesta sexta, o Decreto Municipal 016 de
2021 terá validade no período de 24 de maio a 06 de junho de 2021.
No setor educacional, as aulas
presenciais estarão suspensas nas redes estadual e privada, enquanto na
municipal o decreto que suspendia foi prorrogado pelo mesmo intervalo de dias.
As unidades de ensino podem seguir com o modelo remoto de ensino. O decreto
também suspende a realização de quaisquer atividades desportivas que sejam
coletivas, ficando também suspensas as atividades em academias de ginástica,
academias da saúde, casas de festas, piscinas e clubes esportivos e de lazer em
geral.
O Comitê Gestor também optou pela
suspensão dos atendimentos nas repartições públicas municipais, com exceção
daqueles considerados essenciais. “Em caso de descumprimento das medidas acima
descritas, fica autorizada a Vigilância Sanitária a proceder quanto à
notificação do estabelecimento, podendo o Poder Público Municipal proceder com
a aplicação de multa, bem como as penalidades previstas em Lei”, destaca o
documento assinado pelo gestor municipal. A fiscalização está sendo
intensificada com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
De acordo com o Decreto,
“identificada a presença de pessoas sem utilização de máscara de proteção os
responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar o respectivo uso
e, em caso de recusa, determinar a retirada do infrator, com o acionamento de
força policial, se for o caso”. De acordo com a última atualização do Boletim
Covid-19, Limoeiro contabilizou 24 novos casos da doença nas últimas 24 horas,
totalizando 2.082 infectados, além de 86 óbitos contabilizados desde o início
da pandemia.