Por meio de portaria conjunta, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Lapenda Figueroa, determinaram o retorno do trabalho presencial em todas as unidades prediais do MPPE, a partir de primeiro de maio de 2021, desde que obedecidas algumas restrições e regras de segurança devido à pandemia de Covid-19.
Dessa forma, o período de trabalho
passa a ser de seis horas diárias, das 7h às 13h, com um percentual máximo de
até 30% do total de componentes em cada setor. Os responsáveis pelas unidades,
excepcionalmente, podem solicitar uma autorização especial para que a guarda
patrimonial e o pessoal da manutenção, limpeza e conservação possam prestar
apoio no horário máximo das 7h às 17h, para permitir o acesso e permanência de
membros para o exercício de atividades que sejam imprescindíveis.
Dentre os integrantes do MPPE que
podem voltar ao trabalho presencial incluem-se os com mais de 60 anos de idade,
desde que tenham se vacinado com a quantidade necessária de doses estabelecidas
pelos fabricantes das vacinas, além de cumprido os prazos de imunização
descritos pelos laboratórios. As medidas do MPPE foram tomadas em consonância
com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também determinou o
retorno do trabalho presencial.
O gestor da unidade precisa
fazer um levantamento e atualizar, em até três dias da autorização da retomada, sobre quais membros, servidores, estagiários,
terceirizados e demais colaboradores que se encontram em algum grupo de risco
como gravidez, lactante, comorbidades, maiores de 60 anos ainda não devidamente
imunizados, etc. Também é necessário que seja informado o quantitativo de
pessoas que retornará à atividade presencial, bem como o sistema de rodízio a
ser implementado, quando for o caso.
