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| Foto | Divulgação |
A deputada estadual Priscila Krause (DEM)
utilizou suas redes sociais para divulgar e criticar o aumento da cobrança de imposto por
parte do Governo do Estado. A parlamentar abriu seu comentário de forma bem
objetiva: “Prepara o bolso”. Segundo a democrata, o governador Paulo Câmara
(PSB) determinou aumento da cobrança de ICMS dos combustíveis e do botijão de
gás. O reajuste, publicado no Diário Oficial, começa a valer a partir do dia
primeiro de abril. Confira a nota na íntegra emitida pela deputada da bancada
de oposição:
"Prepara o bolso. Em pleno processo de
agravamento das dificuldades econômicas e da pandemia, o governo de PE
determinou hoje - através de sua Secretaria da Fazenda - o aumento da cobrança
de ICMS dos combustíveis e do botijão de gás a partir de 1º de abril. A medida,
publicada no Diário Oficial da União, atinge todos os setores da sociedade:
orçamentos de famílias (do botijão de gás ao tanque de combustível) e empresas
já sufocadas pelo momento difícil.
O aumento se dá porque o governo
Paulo Câmara foi rápido na alteração do preço de referência dos combustíveis -
valor que define antecipadamente sobre qual valor a alíquota do ICMS incidirá.
Mais grave é que, como denunciamos reiteradas vezes, esse valor (quando era
lucrativo para o governo) passou 26 meses congelado - sempre acima do preço
praticado no mercado -, gerando uma arrecadação indevida, paga pelos
pernambucanos, de centenas de milhões desde dezembro de 2018.
Protocolei, ainda em 2019, denúncia sobre o assunto no Ministério Público de PE. Na Alepe, dois projetos de lei de autoria do nosso mandato tramitam para evitar que a Fazenda use cálculos indevidos na definição desses valores - sempre prejudicando o contribuinte. A ação de hoje, realizada sem qualquer alarde, deixa bem claro como se dá o processo de governar da administração do PSB: punindo o bolso de pessoas e empresas".
