quinta-feira, 25 de março de 2021

PE | Priscila Krause critica aumento de ICMS e avisa: "prepara o bolso"

Foto | Divulgação

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) utilizou suas redes sociais para divulgar e criticar o aumento da cobrança de imposto por parte do Governo do Estado. A parlamentar abriu seu comentário de forma bem objetiva: “Prepara o bolso”. Segundo a democrata, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou aumento da cobrança de ICMS dos combustíveis e do botijão de gás. O reajuste, publicado no Diário Oficial, começa a valer a partir do dia primeiro de abril. Confira a nota na íntegra emitida pela deputada da bancada de oposição:

 

"Prepara o bolso. Em pleno processo de agravamento das dificuldades econômicas e da pandemia, o governo de PE determinou hoje - através de sua Secretaria da Fazenda - o aumento da cobrança de ICMS dos combustíveis e do botijão de gás a partir de 1º de abril. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge todos os setores da sociedade: orçamentos de famílias (do botijão de gás ao tanque de combustível) e empresas já sufocadas pelo momento difícil.


O aumento se dá porque o governo Paulo Câmara foi rápido na alteração do preço de referência dos combustíveis - valor que define antecipadamente sobre qual valor a alíquota do ICMS incidirá. Mais grave é que, como denunciamos reiteradas vezes, esse valor (quando era lucrativo para o governo) passou 26 meses congelado - sempre acima do preço praticado no mercado -, gerando uma arrecadação indevida, paga pelos pernambucanos, de centenas de milhões desde dezembro de 2018.


Protocolei, ainda em 2019, denúncia sobre o assunto no Ministério Público de PE. Na Alepe, dois projetos de lei de autoria do nosso mandato tramitam para evitar que a Fazenda use cálculos indevidos na definição desses valores - sempre prejudicando o contribuinte. A ação de hoje, realizada sem qualquer alarde, deixa bem claro como se dá o processo de governar da administração do PSB: punindo o bolso de pessoas e empresas".